Na última terça-feira (25), quatro trabalhadores foram encontrados em situação
análoga à escravidão na zona rural de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O
resgate ocorreu após uma denúncia anônima, e envolveu equipes do Ministério
Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Militar Ambiental (PMA), da Polícia Federal (PF), da Casa Militar do Mato Grosso do Sul e da Polícia do MPU.
Os trabalhadores tinham como tarefa a extração de postes de madeira e
enfrentavam condições degradantes. Alguns dormiam em redes sob lonas,
enquanto outros se deitavam em colchões sobre camas improvisadas de palha.
Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, como a ausência de água potável, banheiros e locais adequados para o preparo das refeições. Os trabalhadores relataram que consumiam a mesma água fornecida ao gado, realizavam suas necessidades fisiológicas no mato e cozinhavam em fogareiros improvisados.
Além disso, a fiscalização apontou o uso indevido da terceirização informal,
estratégia adotada para evitar o reconhecimento do vínculo empregatício entre os
trabalhadores e o proprietário da fazenda.
O procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, destacou que a
gravidade do caso aumentou quando o dono da propriedade, ao perceber a
chegada do helicóptero da equipe de fiscalização, ordenou que os trabalhadores
destruíssem seus barracos e se escondessem. Segundo ele, essa atitude
demonstra não apenas a consciência da ilegalidade, mas também uma tentativa
deliberada de ocultar provas.
Com isso, o procurador afirmou que a conduta do fazendeiro pode levar à discussão sobre a expropriação da propriedade como forma mais eficaz de punição. Ele ressaltou que o diferencial desse caso está na clara percepção do empregador sobre a ilegalidade e na sua insistência em manter as condições irregulares, evidenciando que as sanções aplicadas anteriormente não foram suficientes para impedir novas infrações.
O proprietário foi intimado a comparecer a uma audiência na Vara do Trabalho de
Corumbá, marcada para esta quinta-feira (27), às 9h. Durante a sessão, o MPT
discutirá a regularização dos registros nas carteiras de trabalho dos resgatados, o pagamento das verbas rescisórias, do FGTS e das indenizações por danos morais individuais e coletivos.
No mês de fevereiro, uma outra operação do MPT no Mato Grosso do Sul resgatou 22 trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão em uma fazenda localizada no município de Porto Murtinho. Após o flagrante, o proprietário se comprometeu a pagar R$1,4 milhão em indenizações individuais por danos
morais e R$500 mil por danos morais coletivos, além das verbas rescisórias.
Com isso, o número de trabalhadores resgatados no estado neste ano já chega a
26.