
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o TikTok na noite desta segunda-feira (20) para retirar do ar um vídeo falso sobre Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Na manhã da terça-feira (21) a publicação não estava mais no ar.
Vídeo falso de Haddad
De acordo com a AGU, o vídeo falava sobre "taxação de pobres" que teria sido sancionada pelo presidente Lula (PT). O vídeo era um deep fake, ou seja, manipulado por Inteligência Artificial (IA).
Além de Haddad não ter feito o vídeo, a informação também é falsa, como comentaram os advogados da União. De acordo com o órgão, a publicação "busca confundir o público sobre a posição do ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público, sem sua efetiva manifestação."
O vídeo em questão, inclusive, fora retirado do ar anteriormente, mas o mesmo usuário refez o upload.
AGU se manifesta sobre Fake News
Os advogados argumentaram sobre a notificação: “A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa.”
De acordo com a União, o vídeo "viola o direito à informação previsto na Constituição Federal, e extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)."
Além disso, pelo próprio TikTok, a publicação viola os Termos de Uso da plataforma, que tem tópicos sobre " Desinformação " e “Mídia editada e conteúdo gerado por IA”.
Procurado pelo Portal iG, o TikTok ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para declaração da empresa.