Após um ano de tragédias climáticas no Brasil, que incluem as enchentes no Rio Grande do Sul , queimadas recordes no Pantanal e a histórica seca na Amazônia , o governo federal decidiu reduzir o orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres ambientais . O valor reservado para o programa de gestão de riscos e desastres em 2025 será de R$ 1,7 bilhão, uma queda de R$ 200 milhões em relação aos R$ 1,9 bilhão destinados à medida em 2024.
O orçamento do programa, que é parte da Lei Orçamentária Anual, um instrumento legal essencial para a aplicação dos recursos públicos, será votado após o recesso parlamentar. Essa decisão ocorre em um ano crucial para o Brasil, que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática — a COP30, marcada para Belém em novembro. A redução do orçamento gerou preocupação entre especialistas e organizações de monitoramento, que alertam para a falta de recursos para tanto prevenir quanto reagir aos desastres ambientais.
De acordo com informações obtidas pela Folha de S.Paulo e compiladas pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o cenário de dificuldades financeiras para lidar com as crises climáticas também é refletido nas emendas parlamentares apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2025.
O valor destinado a desastres climáticos caiu drasticamente de R$ 69,9 milhões em 2024 para apenas R$ 39,1 milhões em 2025, sinalizando uma retração no apoio a esse tipo de política pública.
Os dados dos últimos anos mostram que o governo federal tem aplicado, em média, R$ 2,3 bilhões anualmente no programa de gestão de riscos e desastres entre 2016 e 2024. Contudo, o corte no orçamento indica uma redução substancial no financiamento destinado a essas ações.
Em 2024, o governo federal teve que autorizar créditos extraordinários no valor de R$ 6,9 bilhões para combater impactos dos desastres ambientais.
O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, atualizou sua lista de municípios mais vulneráveis a desastres.
A pesquisa revelou que estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco concentram 42,7% da população em áreas de risco de deslizamentos, enxurradas e inundações. Contudo, a única emenda destinada ao programa de desastres foi de R$ 400 mil para projetos de contenção de encostas em áreas urbanas de Pernambuco.
O programa de Gestão de Riscos e Desastres é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mas também conta com a participação de outras pastas, como Cidades, Ciência e Tecnologia, e Minas e Energia.
Em resposta aos questionamentos da Folha, os ministérios afirmaram que estão comprometidos com a implementação de ações na área. O Ministério da Integração, por exemplo, destacou que o volume de créditos extraordinários em 2025 dependerá das condições climáticas, enquanto o Ministério das Cidades ressaltou que a PLOA 2025 prevê um aumento na verba destinada a ações de drenagem urbana e contenção de encostas, com R$ 658 milhões alocados para esse fim.
Por outro lado, o Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que o Cemaden, que atua no monitoramento de riscos, não sofreu cortes no orçamento para 2025, com a proposta de R$ 19,9 milhões para o órgão. No entanto, esse valor ainda é inferior ao montante de R$ 14,8 milhões alocado em 2024, após cortes.