José Acácio Serere Xavante , o cacique acusado de ser um dos pivôs do ataque à sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022, em Brasília , foi preso na noite de ontem (22), na Argentina . Ele estava foragido desde que rompeu a tornozeleira eletrônica há cerca de seis meses e fugiu para o país.
Conhecido como cacique Serere
, ele é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
Serere havia sido preso há dois anos, mas conseguiu o direito de cumprir medidas restritivas com o uso de tornozeleira eletrônica. Ao romper o dispositivo, tornou-se alvo de um mandado de prisão em aberto no Brasil
.
Serere foi detido na região de fronteira entre Puerto Iguazú, na Argentina, e Foz do Iguaçu, no Brasil, segundo informações da Polícia Federal.
O cacique encontra-se preso em Foz do Iguaçu e deve passar por uma audiência de custódia ainda hoje (22). A sessão será conduzida por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF.
Controvérsias diplomáticas
Embora a Polícia Federal afirme que a prisão ocorreu em território brasileiro, o advogado de defesa de Serere, Geovane Veras, contesta a versão. Ele afirma que a detenção original foi realizada por agentes argentinos na cidade de Puerto Iguazú.
“Esses servidores da Aduana [da Argentina] apresentaram o Serere na sede da PF em Foz do Iguaçu, onde se encontra preso”, disse Veras em entrevista ao UOL.
A defesa também alega que o cacique estava protegido por um pedido de refúgio em análise pela Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina (Conare). Segundo o advogado, a ausência de um mandado de prisão ou de pedido de extradição por parte do STF torna a prisão inválida.
“Serere estava como refugiado em Puerto Iguazú, amparado pela Conare. Não existia nenhum mandado de prisão contra ele. Nem sequer tinha pedido de extradição do STF para a sua prisão. Foi um ato abusivo dos funcionários da Aduana”, afirmou Veras.
Geovane Veras informou que pretende solicitar ao STF a transferência de Serere para Aragarças (GO). Antes da fuga, o cacique apresentava-se semanalmente às autoridades locais, conforme determinava a Justiça.