Fernando Haddad , ministro da Fazenda, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre a reforma tributária e medidas de corte de gastos em trâmite no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (16), e o presidente pediu para seguir as medidas.
Questionado sobre a afirmação do presidente, que disse ontem ao "Fantástico" que "ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele", Haddad destacou que "o apelo que ele (Lula) está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas."
"Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas fiscais nos próximos anos," disse Haddad .
Para o ministro, o governo conseguirá cumprir as metas fiscais estabelecidas para o futuro próximo caso cumpram as decisões. Acredita, ainda, que "se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e com a desoneração da folha, nós teríamos já nesse primeiro ano de orçamento do governo Lula um superávit primário."
Ele enfatizou que não veremos um superávit, provavelmente, por conta da renúncia fiscal das medidas, que somam R$ 45 bilhões. O Senado aprovou em agosto a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios (com reoneração gradual a partir de 2025).
Lula e Haddad
O ministro da Economia e o presidente conversaram que, se preciso acelerar ou tirar algo a limpo com a Câmara, Lula possa tomar alguma atitude "como dar um telefonema tranquilizador para acelerar as coisas".
Haddad disse que ele e o presidente discutiram os principais pontos em pauta na Câmara - mas não deu mais detalhes de quais seriam estes assuntos.
O governo espera o fim da análise da Câmara, sobre a votação da regulamentação da reforma tributária, nesta semana; depois, deve-se seguir para análise do pacote de corte de gastos.
Reforma tributária
Lula se mostrou preocupado com as alterações de texto da reforma tributária, de acordo com Haddad. O Senado mexeu em alguns tópicos em passagem na última quinta-feira.
As principais mudanças foram na regra do imposto seletivo. Os deputados mantiveram armas e munições, além de bebidas açucaradas no "imposto do pecado", mas o Senado derrubou.
"Discutimos com ele alguns detalhes que o preocupavam, como a questão das armas. Eu não sabia que esse assunto estava sendo debatido, e também a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública", disse Haddad.
Durante a reunião, os dois repassaram todas as mudanças para o presidente "julgar a conveniência de eventualmente orientar os líderes da base [...] O que se espera é que a reforma tributária seja sancionada este ano, com eventuais conciliações entre o Senado e a Câmara em torno da alteração das questões das armas e dos produtos."