O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta sexta-feira (29) que o pacote de cortes de gastos anunciado pelo governo federal na última quarta-feira (27) não é uma solução definitiva e pode ser revisado caso necessário.
O pacote, que prevê uma economia de R$ 70 bilhões para os anos de 2025 e 2026, não é considerado “uma bala de prata”, segundo o ministro. Ele ressaltou que, se houver erros nos cálculos, o governo voltará à mesa de negociação para ajustar as medidas.
“Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta”, afirmou Haddad, durante evento com dirigentes de bancos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Haddad também esclareceu que o pacote de cortes não foi desenhado como uma concessão a interesses específicos, mas sim como uma ação necessária para a economia.
“Não estou fazendo o ajuste para fazer concessão a quem quer que seja. Eu acredito nele, eu defendo ele, porque é uma crença, pela minha formação”, disse o ministro.
As medidas anunciadas envolvem mudanças em diversas áreas, como o salário-mínimo, programas sociais, aposentadoria de militares e emendas parlamentares.
Entre as medidas destacadas, uma das principais é o endurecimento das regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exigirá a atualização de cadastros desatualizados há mais de 24 meses e a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) nos benefícios concedidos administrativamente.
O ministro também mencionou que um terço dos beneficiários do BPC não possuem suas deficiências registradas. “Não se sabe o que essas pessoas têm para ter acesso ao BPC”, explicou Haddad.
O pacote de medidas também inclui a isenção de imposto de renda para pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Essa medida tem um custo estimado de R$ 35 bilhões aos cofres públicos, mas o governo espera compensar essa despesa com a taxação de pessoas com rendimentos superiores a R$ 50 mil, que terão uma alíquota de até 10%.
Contudo, especialistas do mercado financeiro indicam que essa medida pode não ser suficiente para equilibrar as finanças públicas, especialmente diante do impacto do pacote no arcabouço fiscal, que define os limites de gastos da União.
A expectativa do governo é que as medidas tragam uma estabilização, mas a reação do mercado financeiro foi cautelosa. No dia seguinte ao anúncio, os ativos brasileiros registraram desvalorização e o dólar atingiu R$ 6 pela primeira vez na história.
Haddad comentou que acredita que os participantes do mercado financeiro devem revisar suas expectativas em relação à economia e que essa revisão pode aliviar a pressão sobre a moeda brasileira.
Em relação às metas fiscais, o ministro informou que o governo não conseguirá alcançar o déficit zero em 2024, pois não conseguiu aprovar todas as propostas desejadas no Congresso Nacional. Entre os itens que ficaram pendentes, Haddad citou a desoneração da folha de pagamentos e o Programa de Retomada do Setor de Serviços e Emprego (Perse).
Apesar dos desafios, o ministro afirmou que a relação com o Congresso é positiva e que acredita na tramitação tranquila das medidas de cortes de gastos.
“Se tivermos alguma surpresa, será positiva”, concluiu.
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