A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes , com o objetivo de investigar um esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). As diligências foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , que acompanha as investigações.
O principal alvo da operação é o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que foi preso preventivamente. Ele é suspeito de atuar como lobista no esquema, facilitando a negociação e venda de decisões judiciais.
A operação envolve três servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujas funções estão diretamente relacionadas ao processo de tomada de decisões judiciais. Veja quem são os investigados:
Márcio José Toledo Pinto, que já estava afastado de suas funções no STJ devido a um processo administrativo. Toledo Pinto, que havia atuado como assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, é suspeito de ter envolvimento no esquema de venda de sentenças.
Os outros dois servidores, Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Andrade, ocupam cargos de chefia de gabinete no STJ, sendo responsáveis pelos gabinetes das ministras Gallotti e do ministro Og Fernandes, respectivamente.
A operação
A Operação Sisamnes é um desdobramento da Operação Ultima Ratio, deflagrada no mês passado para investigar a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Agora, as investigações se concentram no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde a Polícia Federal busca desmantelar o esquema de corrupção que envolvia decisões judiciais favorecendo interesses de terceiros.
De acordo com as autoridades, a operação visa apurar a prática de crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e a venda de decisões judiciais para beneficiar partes interessadas.
A operação tem como objetivo também identificar como os pagamentos eram realizados e qual a extensão da rede de corrupção dentro do Judiciário.
O nome da operação faz referência à história do juiz persa Sisamnes, que foi corrompido por suborno e proferiu uma sentença injusta.