A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes , que prendeu o lobista Anderson Gonçalves, conhecido por atuar como intermediário do esquema de venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em outros tribunais.
Além do mandado de prisão preventiva contra Anderson, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão contra três assessores de ministros do STJ e contra os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob suspeita de envolvimento no esquema.
Lobista preso
Andreson Gonçalves já havia sido alvo de uma operação da PF em outubro, que investigava suspeitas de venda de decisões envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que resultou no afastamento de cinco desembargadores.
Agora, a PF busca aprofundar as investigações sobre o acesso antecipado que Gonçalves teria às decisões do STJ, utilizando sua influência sobre assessores e outros membros do poder judiciário.
Mais investigados
Dentre os alvos da operação estão Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, e Rodrigo Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes. Ambos foram afastados de suas funções públicas.
Além deles, o nome de Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor nos gabinetes de Isabel Gallotti e Nancy Andrighi, também apareceu na operação. Toledo Pinto já estava afastado de suas funções por um Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo próprio STJ.
Ao todo, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Cuiabá e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.
A operação investiga crimes relacionados à organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas. O objetivo é apurar um esquema que envolvia magistrados, advogados, lobistas, assessores e empresários que comercializavam decisões judiciais favoráveis, mediante pagamento de propina .
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informou que está acompanhando de perto os desdobramentos da investigação.
Desembargadores com tornozeleira eletrônica
Medidas cautelares também foram adotadas durante a operação, incluindo o afastamento de servidores e membros do Poder Judiciário de suas funções, o sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados e a instalação de monitoramento eletrônico.
Segundo informações da Polícia Federal, os dois desembargadores alvos de buscas agora serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Esquema de venda de sentenças
As investigações começaram após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobrir que os desembargadores investigados mantinham estreita relação com o advogado Roberto Zampieri, falecido em dezembro do ano passado. Zampieri era apontado como um dos principais articuladores do esquema, recebendo vantagens financeiras para influenciar decisões judiciais.
Os investigadores descobriram que Gonçalves mantinha conversas com Zampieri sobre a venda de sentenças do STJ, incluindo o compartilhamento antecipado de minutas de decisões.
Ele se apresentava como advogado, embora não tivesse registro na OAB, e alegava ter influência sobre assessores do tribunal. Além disso, Gonçalves vendia a imagem de ter influência sobre o ministro do STF Kassio Nunes Marques, o que ampliava a rede de contatos e favorecia sua atuação nos bastidores.
De acordo com a PF, o grupo solicitava dinheiro para beneficiar partes em processos judiciais, proferindo sentenças favoráveis em troca de pagamentos ilícitos.
Além disso, as investigações também envolvem a negociação e o vazamento de informações sigilosas, como detalhes de operações policiais, o que ampliou o escopo das apurações.
O nome da operação faz referência ao juiz Sisamnes, figura mitológica persa que, segundo a lenda, foi subornado para emitir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II da Pérsia. A escolha do nome sublinha o caráter de corrupção judicial envolvido no esquema.