Neste ano, o percentual de candidatos negros (pretos e pardos) nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores atingiu o maior nível das últimas três campanhas eleitorais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
- Em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros.
- Em 2020, o percentual subiu para 50,02%.
- Em 2024, 52,73% dos candidatos são negros.
Esta é a segunda vez consecutiva em que o percentual de candidaturas negras supera o de candidaturas brancas, que tem diminuído a cada eleição:
- Em 2016, 51,45% dos candidatos eram brancos.
- Em 2020, o percentual caiu para 48,04%.
- Em 2024, os candidatos brancos representam 45,65%.
Entre os indígenas, o percentual de candidaturas teve um leve crescimento:
- Em 2016, eram 0,35%.
- Em 2020, 0,4%.
- Em 2024, 0,55%.
As candidaturas de autodeclarados amarelos voltaram a subir, após uma leve queda entre 2016 e 2020:
- Em 2016, eram 0,44%.
- Em 2020, 0,35%.
- Em 2024, 0,39%.
Nesta eleição, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não apresentaram declaração racial.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a composição racial da população brasileira é a seguinte:
- Pardos: 92,1 milhões (45,3% da população)
- Brancos: 88,2 milhões (43,5%)
- Pretos: 20,7 milhões (10,2%)
- Indígenas: 1,7 milhão (0,8%)
- Amarelos: 850 mil (0,4%)
Mudanças na Legislação
Na última quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, que altera as regras de financiamento eleitoral. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) isenta os partidos de multas por não cumprir os repasses mínimos para candidaturas negras e também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.
Como era:
Até as últimas eleições, os partidos eram obrigados a repassar recursos de forma proporcional ao número de candidaturas negras e pardas. Em 2022, por exemplo, essas candidaturas representavam mais da metade do total.
Como fica agora:
A PEC estabelece que os partidos devem repassar 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos, independentemente da proporção de candidaturas. Essa nova regra começará a valer nas eleições de 2024.
Para entidades que promovem a maior participação de negros na política, a nova regra pode significar uma redução nos repasses para candidaturas negras, que atualmente recebem cerca de 50% dos recursos.
O texto da PEC, já aprovado pelo Senado e pela Câmara, está pronto para promulgação e se tornará parte da Constituição, já que emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.
Perfil racial dos candidatos
- Pretos: O percentual de candidatos que se declaram pretos aumentou desde 2016, passando de 8,6% para 10,5% em 2020 e alcançando 11,3% em 2024.
- Pardos: O aumento percentual entre 2016 e 2020 foi menos expressivo, subindo de 39,1% para 39,5%. Em 2024, o percentual é de 41,3%.
Por Partido
- PCB (Partido Comunista Brasileiro): Com 62,5% de candidatos negros, mas com o menor número total de candidatos a prefeito (oito).
- PL (Partido Liberal): Tem o menor percentual de candidatos negros, com 26,1% entre seus 1.483 candidatos.
- MDB (Movimento Democrático Brasileiro): Com o maior número de candidatos registrados (1.923), apresenta apenas 34,1% de candidatos negros.
Essas mudanças e estatísticas revelam um cenário em que a diversidade racial está aumentando nas candidaturas eleitorais, ao mesmo tempo em que novas regras de financiamento eleitoral estão sendo implementadas, com potencial impacto nas campanhas e na representatividade política.