Dos 629,6 mil pedidos para receber o Auxílio Reconstrução, destinado a famílias atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul
, 1.262 foram feitos em nome de pessoas que constam como mortas nas bases de dados do governo federal. Os dados foram obtidos pela RBS TV e exibidos em uma reportagem no Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta-feira (12).
O auxílio de R$ 5,1 mil via PIX é destinado apenas a quem foi diretamente afetado pelas cheias. As prefeituras identificam os moradores e enviam os dados para a União, que faz o repasse. No entanto, nem todos os cidadãos que constam com indício de óbito estão, de fato, mortos.
Segundo Paulo Pimenta (PT), ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, o governo tem dois mecanismos para coibir fraudes – em uma "malha fina". O primeiro é a proposta de publicação do nome, endereço e CPF de todas as pessoas que receberam o auxílio. O segundo é o cruzamento de dados do Censo, contas de água e luz, além dos registros no SUS, CadÚnico e Receita Federal.
"É lamentável que, numa situação como essa, a gente tenha que enfrentar essa tentativa de fraude, que é tirar o dinheiro das pessoas que mais precisam na hora que elas mais precisam", diz Pimenta.
Porto Alegre é a cidade com o maior número de pedidos de auxílio feitos em nome de pessoas falecidas. Das 124,7 mil famílias cadastradas na capital, 862 teriam o responsável já falecido. Novo Hamburgo, Canoas e São Leopoldo também aparecem com altos números de pedidos irregulares.
Auxílio Reconstrução: Pedidos Feitos em Nome de Pessoas Mortas
- - Porto Alegre: 862
- - Novo Hamburgo: 144
- - Canoas: 76
- - São Leopoldo: 56
- - Rio Grande: 17
- - Eldorado do Sul: 8
- - Guaíba: 6
Vivo consta como morto
Geremias Izaias Porto Costa, morador de São Leopoldo, esperava receber o auxílio, mas foi surpreendido com o aviso de que o benefício não foi liberado porque "o responsável familiar possui indicativo de óbito".
Em 27 de maio, ele fez o cadastro junto à prefeitura, etapa necessária para a futura avaliação e liberação pelo governo federal, e o município enviou os dados dos habitantes ao governo federal.
O ministério admitiu o erro e afirmou que a Dataprev, órgão responsável pelo sistema onde o benefício é solicitado, trabalha para regularizar o CPF de Costa. Não detalhou, no entanto, como o erro aconteceu.
"É difícil. A gente precisando desse dinheiro e acontece uma coisa dessas. É muito difícil", desabafa Costa.
Preso beneficiado e empresa fechada 'atingida'
Em Canoas, a RBS TV identificou duas tentativas de acessar dinheiro indevidamente. A reportagem descobriu que Júnior Cechinel, que estava preso na Penitenciária Modulada de Osório entre 28 de dezembro de 2023 e 28 de maio de 2024, entrou com o pedido de auxílio alegando ter perdido tudo com a cheia no bairro Harmonia, em Canoas. Ele estava residindo com o pai na praia de Quintão, em Palmares do Sul, a 136 km de Canoas.
Além disso, ele passou a intermediar o esquema para outras pessoas, "vendendo" endereços supostamente não reivindicados por moradores, cobrando R$ 550 pelo serviço.
Em outro caso, uma microempreendedora se inscreveu na Prefeitura de Canoas para receber indevidamente dois benefícios: o Auxílio Reconstrução e uma verba destinada a microempreendedores afetados pela enchente. Dienifer Massena, dona de uma estética no bairro Mathias Velho, alegou que seu salão foi "muito impactado" pela enchente, embora o tenha fechado cinco meses antes da tragédia.
A Prefeitura de Canoas afirma que excluiu os cadastros irregulares. A checagem dos dados apresentados em relação ao Auxílio Reconstrução cabe ao governo federal.