Um forte bate-boca entre a juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho e o advogado Rafael Dellova, ocorrido em 2 de julho deste ano, viralizou nas redes sociais. Durante uma audiência no Fórum Trabalhista de Diadema, na Grande São Paulo, o advogado deu voz de prisão à magistrada, que respondeu que ele não tinha “autoridade” para prendê-la.
“Doutor, me poupe”, declarou Alessandra. “O senhor não tem autoridade para me dar voz de prisão”, completou.
O advogado declarou que não iria “poupá-la” porque estava“dando voz de prisão por abuso de autoridade”. Rafael acusou a juíza de ter gritado com ele e ordenado sua saída da sala de audiência.
Já Alessandra negou a acusação e afirmou que o advogado estava tumultuando a audiência. “Em nenhum momento eu fui desrespeitoso. A doutora gritou e me mandou sair da sala”, defendeu-se Rafael.
A lei
De acordo com o artigo 301 do Código Penal, qualquer cidadão pode dar voz de prisão caso seja “encontrado em flagrante delito”.
A lei define flagrante delito como a situação em que uma pessoa está cometendo uma infração penal, é perseguida logo após pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em circunstâncias que façam presumir ser autor da infração, ou é encontrada logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser o autor da infração.
No entanto, os juízes só podem receber voz de prisão por decisão do Tribunal ou do órgão Especial competente para julgamento.
O que aconteceu com a juíza?
A juíza saiu do local e foi para uma sala ao lado, chamando a polícia. Rafael insistiu que iria mandá-la prender por “abuso de autoridade”.
No fim do vídeo, um segurança entrou na sala e se colocou ao lado do advogado. A gravação foi encerrada, e não foi informado o que ocorreu na sequência.
Assista ao vídeo abaixo:
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