Estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos Raciais do Insper revelou que a polícia de São Paulo enquadrou como traficantes 31 mil pessoas pardas e pretas em situações similares às de brancos tratados apenas como usuários. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (21).
Enquanto as pessoas detidas por tráfico de drogas são presas em flagrante e ficam detidas até a audiência de custódia, os indivíduos autuados em casos de porte para consumo próprio enfrentam penas alternativas.
Esse número é suficiente para lotar 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos do estado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, 40 deles estão superlotados.
Estudo
O levantamento é de autoria dos pesquisadores Daniel Duque, Alisson Santos e Michael França. Ele analisa 3,5 milhões dos Boletins de Ocorrência (BO) registrados nas delegacias paulistas entre 2010 e 2020 e compara casos com detidos do mesmo gênero, grau de instrução, droga e quantidade apreendidas, para descobrir o impacto do racismo nas decisões policiais.
Segundo a pesquisa, a possibilidade de uma pessoa preta ou parda ser autuada como traficante é 1,5% maior que a de uma pessoa branca.
Em casos de pequenas quantidades de drogas 'leves', o componente racial é o mais evidente na disparidade de boletins de ocorrência. Esse padrão se acentua em situações que envolvem substâncias sintéticas e lisérgicas. A classificação tende a ser mais equivalente em casos de drogas como crack e cocaína.
Outro fator que impacta as decisões policiais é o grau de instrução dos indivíduos. Mesmo em circunstâncias semelhantes, aqueles com ensino médio completo ou superior são frequentemente tratados como usuários, enquanto as pessoas com menor grau de instrução são tratadas como traficantes.
Nas áreas onde há mais negros na população, a diferença no enquadramento é menor. Segundo a pesquisa, durante o período analisado, 80% das apreensões de drogas resultaram em autuações por tráfico, com um aumento para 84,3% em 2020.
O número de pessoas pardas envolvidas nas ocorrências subiu de 28% para 34,5%. Já o de pessoas negras manteve-se estável em aproximadamente 7%, enquanto a participação de brancos caiu de 64,7% para 58,3%.
Substâncias
Quanto às substâncias apreendidas, a maconha foi encontrada em 65,2% dos casos de consumo e 36,3% dos de tráfico. A cocaína e o crack foram responsáveis por, respectivamente, 22,3% e 10,9% dos casos de consumo, e 37% e 24,1% dos de tráfico. Substâncias sintéticas e lisérgicas representaram 1,5% dos casos de consumo e 2,6% dos de tráfico.
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