O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou que ainda está considerando qual será a decisão tomada em relação ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil) , recentemente indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeitas que envolvem organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Segundo Lula, ele e o ministro têm uma reunião agendada para esta quinta-feira (13). Ele ressaltou que só após esse encontro será tomada uma decisão sobre a permanência de Juscelino Filho no cargo. Lula afirmou aos jornalistas que o acusado "tem direito de provar que é inocente".
"Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes", afirmou Lula, em declarações reproduzidas pelo g1.
As declarações foram dadas em uma conversa com jornalistas em Genebra, na Suíça, onde o presidente chegou nesta quinta-feira para participar de uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O inquérito da PF investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, quando Juscelino ainda era deputado federal. É a primeira vez que um integrante do primeiro escalão do atual mandato de Lula é indiciado, o que aumentou a pressão, vinda do PT, pela demissão do ministro. Entretanto, uma substituição é considerada improvável por enquanto no Palácio do Planalto devido aos desafios enfrentados pelo governo no Congresso. Em uma declaração, o ministro negou irregularidades e apontou uma suposta "ação política" da corporação.
A cidade maranhense é governada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende, que foi temporariamente afastada do cargo no ano passado, mas recuperou o mandato após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda parlamentar investigada foi indicada quando Juscelino ainda era parlamentar, ou seja, antes de assumir o cargo no governo. O financiamento foi realizado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 80% da estrada pavimentada com a emenda beneficiou propriedades dele e de seus familiares na região. O documento da CGU foi divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Mensagens
A obra de pavimentação da estrada foi orçada em R$ 7,5 milhões e executada pela Construservice, empresa na qual, segundo a investigação, o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Imperador”, tinha participação oculta. Ele nega irregularidades. Durante o inquérito, a PF teve acesso a mensagens trocadas entre Juscelino e o empresário.
Em uma conversa datada de 18 de janeiro de 2019, Juscelino menciona o nome de uma pessoa e indica o valor de R$ 9,4 mil ao interlocutor. No dia seguinte, Costa responde com um recibo de depósito efetuado. O empresário ainda troca mensagens com seu irmão, responsável por sua movimentação financeira, explicando o pagamento.
“Isso é do Juscelino, lá de Vitorino, o deputado. Faz isso aí, que a terraplanagem daquela pavimentação quem fez foi ele. É para descontar, viu?”, diz Eduardo ao parente em uma mensagem de áudio.
O relatório final com a investigação da PF foi encaminhado na quarta-feira ao STF. O relator é o ministro Flávio Dino, que foi colega de Juscelino no primeiro escalão do governo Lula.
Pressão
O indiciamento do ministro pela PF aumentou a pressão sobre Juscelino, mas no círculo próximo de Lula, considera-se improvável uma mudança neste momento, dado o relacionamento conturbado do petista com o Congresso e os desgastes políticos atuais do governo. O partido defendeu o filiado e sugeriu que há suspeitas de uma atuação tendenciosa da PF na investigação.
No passado, em março do ano passado, quando as suspeitas surgiram inicialmente, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sugeriu que Juscelino se afastasse para esclarecer o caso. Na época, o União Brasil criticou a declaração da dirigente petista.
Membros do PT voltaram a questionar a permanência de Juscelino no governo, destacando que o partido esperava mais apoio político em troca da participação no governo. O partido registrou 51 votos contra o governo em uma recente votação na Câmara dos Deputados, o que sinalizou a insatisfação.
Por outro lado, alguns aliados do presidente argumentam que demitir Juscelino neste momento poderia criar um precedente complicado para o governo, já que outros ministros também poderiam ser implicados em investigações. O indiciamento, de acordo com esses interlocutores, é apenas uma etapa e não implica uma condenação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda precisa avaliar o caso e decidir sobre próximas etapas.
Juscelino, em uma nota, afirmou que a investigação parece ter se desviado de seu propósito original e repetiu métodos associados à operação Lava-Jato. Ele alegou que o indiciamento é uma ação política e que não há evidências de sua participação em irregularidades.
Lula viajou para a Suíça na quarta-feira (12) e seguirá para a Itália, retornando a Brasília no domingo. Auxiliares do presidente indicam que ele provavelmente conversará com o ministro após seu retorno da viagem.