Natália Becker, influenciadora de 29 anos, foi indiciada por homicídio com dolo eventual depois que um paciente morreu durante um procedimento conhecido como peeling de fenol
, em São Paulo. Segundo depoimento à polícia, Natália afirmou ter aprendido a técnica em um curso online ministrado pela farmacêutica paranaense Daniele Stuart, hospedado na plataforma Hotmart. O curso, chamado "Aula de peeling de fenol atenuado", teve mais de mil alunos matriculados, com o valor de R$ 500.
Na clínica que mantinha na Zona Sul de São Paulo, Natália cobrava R$ 4.500 por aplicação do procedimento e realizava, em média, dois tratamentos do tipo por semana. Procurada pela reportagem, a esteticista preferiu aguardar mais informações sobre o caso antes de fazer qualquer declaração.
No Instagram, Daniele Stuart menciona o uso de um tipo de fenol chamado "N.Face" nos procedimentos. Ela oferece diversos cursos de estética em suas redes sociais, onde possui 17 mil seguidores e compartilha dicas para profissionais iniciantes na área.
Conselhos de medicina destacam que, segundo a legislação federal, procedimentos como o peeling de fenol só podem ser ensinados por profissionais formados em medicina. No entanto, há uma área cinzenta na regulamentação sobre quem pode realizar tais procedimentos.
Felipe Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia e coordenador científico da International Peeling Society, destacou ao jornal O GLOBO que o produto utilizado não possui comprovação científica e que a formação para procedimentos do tipo demanda uma longa especialização:
"É necessário cursar os seis anos de medicina e fazer também os três anos de residência. Sou professor de uma disciplina de peelings químicos na Universidade de Mogi das Cruzes e nos dois primeiros anos de residência o aluno só observa a realização do procedimento, para somente no terceiro ano começar a fazer por conta própria", ele explica.
O peeling com fenol também é utilizado para tratamento de prevenção em casos de possível câncer de pele, como explica o dermatologista:
"É um procedimento médico, que precisa ser ensinado por médicos. Se é realizado com a técnica correta, seguindo todos os padrões, o risco é muito minimizado. Sem a técnica adequada, pode causar parada cardíaca e o desfecho mais dramático é a morte", afirma.
Aplicações de peeling com fenol por profissionais que não são médicos tendem a resultar em complicações.
"Hoje, quase metade dos meus pacientes vêm de complicações causadas por não médicos. "N.Face" (nome do produto que é utilizado por Daniele nas aulas) é um dos produtos usados por não médicos que não tem nenhuma comprovação científica" diz o dermatologista.
A legislação atual determina que procedimentos invasivos, como o peeling, devem ser ensinados por dermatologistas habilitados e em ambiente hospitalar, conforme explicado pela advogada Luciana Guimarães, especialista em direito médico e da saúde. Ela destaca que apenas membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia têm permissão para lecionar tais procedimentos.
Daniele Stuart, farmacêutica, não se enquadra nesses critérios. Em 2022, uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina anulou uma resolução do Conselho Federal de Farmácia que permitia que farmacêuticos realizassem procedimentos estéticos invasivos. Jeancarlo Fernandes Cavalcante, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, reforça que qualquer procedimento invasivo além da epiderme é exclusividade do médico, conforme determinado pela Lei do Ato Médico.
O professor Fernando Aith, da Faculdade de Direito da USP, ressalta ao GLOBO a existência de um limbo jurídico sobre quem pode realizar procedimentos como o peeling de fenol. Ele destaca que as resoluções dos conselhos profissionais acabam frequentemente em disputas judiciais, refletindo a ausência de clareza na legislação.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo defende que procedimentos invasivos devem ser realizados por médicos. Já o Conselho Regional de Farmácia do Paraná instaurará um procedimento administrativo para investigar a conduta de Daniele Stuart, que se apresenta como farmacêutica esteta especialista em estética avançada e métodos invasivos.
Em nota ao jornal, a plataforma Hotmart, que hospeda o curso, afirma que "o produtor é responsável pelo conteúdo ofertado e que atende às condições exigidas por lei para exercer a profissão. A companhia também oferece um canal de denúncia para que qualquer pessoa aponte eventuais descumprimentos dos Termos ou outras ilegalidades por parte dos produtores de conteúdo. A Hotmart segue à disposição das autoridades para colaborar com informações adicionais no decorrer das investigações do caso".
Riscos
O peeling de fenol é uma técnica que permite que o fenol penetre na camada mais superficial da pele, conhecida como epiderme, induzindo a necrose dessa camada. Isso provoca uma reação inflamatória nas camadas mais internas da pele, como a derme, estimulando a produção de colágeno e resultando em uma pele rejuvenescida.
Apesar de ser uma prática antiga na indústria da beleza, especialistas alertam que o peeling de fenol não é recomendado para todas as pessoas e apresenta riscos e contraindicações.
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