O governo federal inseriu, nesta quinta-feira (6), a empresa Vale no cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à escravidão , conhecido também "lista suja".
A inserção vem após uma operação que flagrou 309 trabalhadores nessas condições, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), em fevereiro de 2015. Essas pessoas trabalhavam como motoristas que transportavam o minério de ferro entre duas minas no município, por meio de uma estrada particular da empresa.
De acordo com a fiscalização, os motoristas eram contratados pela Ouro Verde, uma empresa subcontratada. Entretanto, os auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais apontam a Vale como responsável pela situação.
A operação descobriu que os funcionários trabalhavam em condições degradantes, com jornadas exaustivas. Além disso, a empresa teria feito promoessas enganosas, que colocavam em risco a vida dos trabalhadores, que tiveram suas vidas ameaçadas quando passaram a reclamar.
Uma reportagem veiculada na época pelo Repórter Brasil detalhou as condições degradantes, e contou a história de dois motoristas. Um deles dirigiu durante 23 horas com um intervalo de apenas 40 minutos, e o outro trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro sem folgas.
Em resposta, a Ouro Verde emitiu nota em que negava a existência de promessas enganosas, e que as tais irregularidades seriam "decorrentes de problemas sistêmicos no relógio ponto".
Na época, a Vale pediu que a Justiça do Trabalho anulasse os autos da infração. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a mineradora perdeu a parte da ação que diz respeito à responsabilização por escravidão e, com isso, foi inserida no cadastro.
Lista suja
A 'lista suja' foi criada em novembro de 2003 e, desde então, tem sido utilizada por diversas empresas e bancos brasileiros e internacionais para gerenciamento de risco para possíveis denúncias, uma vez que é um instrumento incorporado globalmente para o combate ao trabalho escravo.
Ela é atualizada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os cadastros são inseridos após os autuados exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa.
Os cadastrados ficam por dois anos na lista. Ainda assim, a portaria interministerial não considera o cadastro uma medida impositiva para bloqueios comerciais e financeiros.
Em 2010, o Conselho Monetário Nacional proibiu a concessão de crédito rural às empresas cadastradas. Além disso, ela a lista é consultada por instituições como o Banco do Brasil, a Caixa, o Itaú, o Santander e o BNDES antes da conclusão de negócios.
A constitucionalidade da 'lista suja' foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2020 por nove votos a zero, durante análise de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
O que diz a Vale
Em nota enviada ao portal UOL, a Vale contestou o cadastro e disse que as medidas para exclusão serão adotadas. "Foi proferida decisão judicial em maio de 2024 que reconhece indevida a lavratura de auto de infração em razão da fiscalização ocorrida em 2015, o que torna indevida sua inscrição no cadastro", diz.
"A Vale repudia toda, e qualquer, forma de desrespeito aos direitos humanos, e às condições indignas de trabalho, e reforça seu compromisso, alinhado com suas politicas, na manutenção de condições dignas para toda sua cadeia produtiva", afirma a empresa.
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