Vídeos que mostram detentos durante banhos de sol, jogos de futebol e conversas no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, estão sendo compartilhados nas redes sociais por uma vizinha da unidade, em uma espécie de "BBB dos presos". A informação foi divulgada pelo UOL. Os vídeos (abaixo), em sua maioria, foram deletados.
O primeiro vídeo foi publicado na segunda-feira (3) e alcançou mais de 3,1 milhões de visualizações no TikTok. Nas gravações, feitas a partir da janela do apartamento da mulher, é possível ver detentos em atividades cotidianas dentro do CDP. Em quatro dias, cerca de sete vídeos foram postados, sendo dois deles indisponíveis após o contato da reportagem com a dona do perfil.
Um dos vídeos mostrava detentos em uma partida de futebol, enquanto outro registrava dois presos olhando na direção de onde as filmagens eram feitas, com um deles chegando a acenar. Agentes penitenciários também foram vistos em uma das torres de segurança do CDP.
Os registros, segundo a proprietária do perfil, foram feitos com um iPhone 15 Pro Max. Ela também abriu uma transmissão ao vivo para responder a questionamentos dos seguidores sobre morar perto da unidade prisional.
Procurada pelo UOL, a mulher, que preferiu não ter seu nome divulgado, destacou que apenas gravou a vista da sua casa e sugeriu que se não quisessem que as pessoas vissem o presídio, não deveriam permitir a construção de residências próximas a ele.
Vídeos de CDP são alvo de investigação policial
Na manhã de quarta-feira (5), um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado no 91º DP (Ceasa) por um funcionário do CDP, a pedido da própria unidade. A Polícia Civil está investigando o ocorrido, com a SSP-SP ressaltando que a divulgação de imagens sem autorização constitui ilícito civil e, se houver indício de crime, medidas serão tomadas.
A SAP confirmou o registro do boletim para apurar "possível cometimento de infração penal". Uma investigação preliminar interna também foi aberta para averiguar se os registros compartilhados afetaram a segurança dos servidores e das instalações prisionais.
O SIFUSPESP expressou preocupação com a divulgação das imagens, apontando que isso coloca em risco a segurança dos policiais penais e servidores que atuam no CDP. O sindicato enfatizou que muitos policiais penais mantêm sua profissão em sigilo para evitar ameaças ou represálias.
Advogados têm perspectivas divergentes sobre a legalidade da divulgação dos vídeos. Enquanto alguns entendem que não configura crime, outros alertam para possíveis consequências legais, como a possibilidade de indenização por danos morais e materiais. O Estado, por sua vez, é instado a adotar medidas de segurança adequadas para proteger tanto os presos quanto os agentes penais.
Especialistas destacam que embora a mulher tenha o direito de filmar o que vê de sua casa e publicar nas redes sociais, ela assume o risco de ser interpretada como ultrapassando seus limites. Investigadores consideram diferentes interpretações legais para o caso, incluindo a possibilidade de prejudicar a segurança do serviço público, conforme previsto no artigo 265 do Código Penal, ou contravenções penais relacionadas à perturbação do sossego dos agentes penais e dos próprios presos.
Para Roberto Uchôa, membro da Polícia Federal e conselheiro do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), é alarmante a exposição das rotinas do estabelecimento prisional, a divulgação da arquitetura da unidade, a exposição dos presos e, principalmente, dos funcionários que trabalham no presídio.
"São informações que podem ser usadas para facilitar ações criminosas e que fragilizam todos que trabalham na unidade", disse, ao UOL. “São novos desafios que o avanço da tecnologia impõe. Ao mesmo tempo que a tecnologia pode ser uma aliada, como são as câmeras corporais, podem também ser utilizadas a favor dos criminosos ao expor fragilidades", completou.
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