Um mapa encontrado em uma loja de antiguidades em Londres , capital da Inglaterra, pode influenciar um litígio entre Piauí e Ceará . O mapa, datado de 1840, foi adicionado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) como uma prova de que o Ceará se apossou de forma ilegal de parte de seu território.
O processo está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. Piauí argumenta que a divisa entre os estados deveria ser a Serra do Ibiapaba, que atualmente, tem boa parte de sua área pertencente ao Ceará.
A área em disputa tem 2.874 km² e nela vivem cerca de 25 mil moradores , espalhados por 13 municípios do Ceará.
O mapa foi entregue à PGE pelo escritor e professor de direito da UFPI (Universidade Federal do Piauí) Nelson Nery Costa. O mapa foi encontrado em uma loja de antiguidades em Notting Hill, bairro da capital inglesa.
“Eles mostram bem o que eram [as províncias] Piauí e Ceará na época. E eles indicam claramente que a divisa é a partir dos picos culminantes que separam os estados, principalmente as Serra de Ibiapaba, Serra Grande e Chapada do Araripe. O mapa indica qual é o limite a partir dessa cadeia montanhosa, e fica claro que a vertente oriental [leste] é do Ceará, e a vertente ocidental [oeste] é do Piauí.”, declarou o professor.
Nelson destaca ainda que o mapa apresenta uma característica peculiar e importante no caso: “ele tem um aspecto do relevo para ressaltar essa característica. Ou seja, ele é bem oportuno para demonstrar os limites entre Piauí e Ceará.”, declarou.
A PGE Cearense rebate a movimentação e afirma que o uso de mapas antigos não deveria ser usado fora de contexto e do motivo pelo qual foram elaborados. As autoridades afirmam ainda que não se trata de um mapa de demarcação de fronteiras.
Entenda a disputa entre Piauí e Ceará
O governo do Piauí contesta os marcos da divisa atual com base no Decreto Imperial 3.012, datado de 1880 e do conselho arbitral do governo federal de 1º de Julho de 1920.
Em 2011, o governo do estado do Piauí entrou com ação no STF alegando que a divisão dos estados é a Serra Grande ou da Ibiapaba, sem outra interrupção a não ser pelo rio Poti.
O PIB (Produto Interno Bruto) da área em disputa foi de R$ 6,5 bilhões no ano de 2020 , o que correspondeu a 4% do PIB total do Ceará . São cerca de 25 mil habitantes na área que equivale a quase duas vezes o município de São Paulo.
A região possui um potencial econômico importante. Existem jazidas de ouro , diamantes e manganês na região, além da possibilidade de desenvolvimento de geração de energia solar e eólica . Além disso, o turismo ainda é bem forte na região.
Este ano, o governo do Ceará divulgou um estudo com 417 famílias que moram na região em disputa. Segundo o levantamento, 87,5% das famílias entrevistadas preferem morar no lado cearense, enquanto 12,5% na parte controlada pelo Piauí.