Após dois anos à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes participou de sua última sessão como presidente nesta quarta-feira (29). Na sessão extraordinária de despedida, o magistrado foi homenageado e disse que o Magistrado não se "acovardou" ao "extremismo e populismo" provocado por internautas nas redes sociais.
"O eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral, acreditou que as instituições brasileiras são fortes e que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões, mediantes populistas, extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais", declarou Moraes.
Nesta terça-feira (28), Moraes não compareceu TSE em virtude da morte do pai, Leon Lima de Moraes, em São Paulo. A presidência do Tribunal ficará com a ministra Carmen Lúcia.
Gestão de Moraes
Durante sua gestão, Moraes enfatizou o combate às fake news, implementando medidas para restringir a disseminação de informações falsas e garantir a segurança do processo eleitoral. Além disso, foram promovidas mudanças nas regras de segurança nos locais de votação, incluindo a proibição do porte de armas durante o dia da eleição e a ampliação do uso de biometria.
Outra medida relevante foi a alteração das regras sobre o uso de celulares no dia da eleição, buscando assegurar a lisura do processo eleitoral. Também foi aprovado um projeto-piloto para utilizar biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, visando aprimorar a segurança do sistema eleitoral.
Próximo às eleições de 2022, o TSE autorizou o apoio da Força Federal em diversas localidades durante o segundo turno, demonstrando o compromisso com a ordem e segurança no processo eleitoral.
Moraes liderou um cerco forte do TSE à fraude à cota de gênero, com um número significativo de condenações em 2023 e 2024.
Em 2024, excluiu as Forças Armadas do rol de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação, após questionamentos infundados sobre a segurança das urnas.
No final de seu mandato, Moraes adotou gestos de distensão política, votando pela absolvição do senador Sérgio Moro e adiando o julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif para sua sucessora, a ministra Cármen Lúcia.
Com o término do mandato de Moraes, a ministra Cármen Lúcia assume a presidência do TSE , dando continuidade ao combate às fake news e preparando-se para as eleições municipais de outubro, com foco na utilização de inteligência artificial e na prevenção de deepfakes.