Em meio às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul
, os moradores de uma favela de Pelotas
precisaram lidar com outro tipo de situação perturbadora. A administração de um condomínio de luxo, chamado Lagos de São Gonçalo
, instalou uma bomba para drenar e despejar água na comunidade vizinha. Os registros foram divulgados nas redes sociais.
A comunidade em questão é conhecida Passo dos Negros e abriga uma parte da população carente de Pelotas. Em entrevista ao UOL, a líder da comunidade, Eliana Cardoso Barcelos, disse que os moradores estão irritados com o "duto clandestino".
"Nós ficamos, assim, apavorados. A situação foi muito estressante para os moradores. As consequências imediatas foram que o canal que separa a comunidade do referido condomínio praticamente transbordou, aumentando consideravelmente as chances dessas águas assolarem ainda mais a nossa comunidade", disse Eliana.
Prefeita fica "surpresa"
Através das redes sociais, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), disse que ficou "surpresa" com a notícia e negou qualquer envolvimento de sua administração na instalação da bomba.
"Ontem, no fim da tarde, nós fomos surpreendidos por uma notícia acompanhada de um vídeo de uma bomba instalada em um lago de um condomínio fechado e particular, com uma canalização aérea jogando água para fora do tal condomínio. Isso nos surpreendeu demais porque não tinha absolutamente nenhuma autorização do município, do Sanepe, nenhuma informação para nós porque ninguém tinha conhecimento disso e nós ficamos indignados", disse.
"Então vamos deixar muito claro que não tem nenhuma relação com a Prefeitura, nenhuma aprovação, nenhuma autorização. A bomba já foi desmontada, toda aquela obra e os responsáveis vão responder, prestar as informações, e segue o curso normal das coisas", continuou.
Bomba retirada
Em nota enviada ao Portal iG, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) alegou que, assim que soube do ocorrido, tomou as medidas cabíveis. Segundo o comunicado, após verificar que a instalação não havia sido regularizada pela Prefeitura ou pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) , o Comando da Polícia Ambiental (PATRAM) foi acionado. No local, os agentes retiram a bomba, enquanto o condomínio foi autuado.
"O SANEP (que foi ao local acompanhado da PATRAM) autuou o condomínio pelo descumprimento do artigo 152-C do Código de Instalações Prediais do Município (alterar canalizações, ligações, sistemas de escoamento, de recalque e de grupos elevatórios sem projeto aprovado e sem prévia autorização do SANEP). Houve, ainda, a desmontagem e retirada da bomba instalada. Após o recebimento da ocorrência policial, o MPRS instaurou expediente para apurar as circunstâncias do fato", diz um trecho da nota.
Racismo ambiental
A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), presidenta da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, solicitou ao MP-RS que enquadre o condomínio nas leis de crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998) e de parcelamento do solo urbano (Lei n° 6.766/1979).
"Esse caso do condomínio de luxo em Pelotas é um exemplo claro de como o racismo ambiental faz-se presente na vida das pessoas, o fato nos mostra como o racismo é perverso e desumano com a população negra e periférica no Brasil", diz Daiana.
A comunidade, vale destacar, possui profundos laços com a população negra de Pelotas.
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