O governo federal, pressionado pela tragédia no Rio Grande do Sul , está agilizando a criação de um pacote de medidas para enfrentar emergências climáticas. A ideia é reunir um total de 23 ministérios sob o comando da pasta do Meio Ambiente . A proposta está sendo discutida por representantes dos ministérios e outros órgãos oficiais e precisa da aprovação do presidente Lula. A divulgação está prevista para a próxima semana.
O objetivo principal é organizar a prevenção a eventos climáticos extremos. Os estudos disponíveis até o momento levam em consideração a frequência e a intensidade dos fenômenos historicamente, ou seja, indicadores do passado. Segundo fontes ligadas ao governo, o novo programa deverá traçar cenários futuros.
O programa de enfrentamento a eventos extremos ainda não tem um nome oficial. Ele será parte do Plano de Adaptação do Clima, lançado em 2016, mas que não chegou a ser implementado totalmente. O plano previa uma atualização a cada quatro anos, mas o segundo ciclo teve início em 2023.
Fontes ouvidas pelo UOL afirmam que a equipe deve trabalhar com prognósticos climáticos "mais robustos, com menos incertezas". Interlocutores do Ministério do Meio Ambiente afirmam que esta e a próxima semana serão decisivas no governo em relação à nova proposta.
Atualmente, as análises são realizadas "olhando para o retrovisor", diz o pesquisador Pedro Ivo Camarinha, especialista em Mudanças Climáticas do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) - MCTI. Ele explica que no passado havia poucos modelos climáticos disponíveis e confiáveis para fazer projeções para as próximas décadas. Em 2016, por exemplo, havia apenas dois modelos, o que dificultava avaliar as incertezas dessas projeções.
Mais modelos de projeções foram desenvolvidos e passaram a ser utilizados, segundo Camarinha. "Já chegamos a utilizar seis bons modelos e, quando cinco indicam o mesmo sinal, eles mostram uma boa confiabilidade. No Rio Grande do Sul, sempre houve uma convergência desses modelos indicando aumentos dos eventos extremos de chuvas, assim como em Santa Catarina, em boa parte do litoral do país, regiões Nordeste e Amazônica."
A questão climática foi um dos pontos centrais na campanha eleitoral de Lula em 2022, enquanto não foi uma prioridade em gestões anteriores. Relatórios elaborados em 2015, durante a gestão Dilma Rousseff (PT), já alertavam para cheias no Sul, mas acabaram arquivados e não foram utilizados por nenhum dos governos seguintes.
Ao UOL News, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o projeto depende da criação de novas regras jurídicas específicas para questões climáticas. "Tem determinadas coisas que, pelo grau de ineditismo, não depende apenas de compromisso e vontade", disse.
“O plano não surge em cima do nada, o que ele se propõe é fazer uma organização que separe o que é emergencial daquilo que é estruturante, criando níveis de agravação do risco. Você pode ter situação de médio impacto, alto impacto e altíssimo impacto", disse Marina.
Segundo Inamara Melo, coordenadora-geral de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, a ideia é ampliar o esforço para fazer a gestão de risco. Ela afirma que um novo projeto para emergências climáticas vem sendo discutido desde setembro, quando foi realizada uma oficina sobre o tema.
Inamara destaca que o conceito de emergência climática não está estabelecido em lei. Ela explica que a proposta avalia a inclusão do conceito para o arcabouço jurídico brasileiro. Na prática, isso significa adotar prognósticos climáticos para direcionar as ações federais, como criar políticas de habitação para pessoas desabrigadas e deslocar recursos para cidades atingidas.
Ela ressalta que essa agenda não foi implementada pelo governo anterior e que o governo retomou a agenda de adaptação do clima. Inamara argumenta que, embora o planejamento seja necessário, também são necessárias respostas mais urgentes e a concentração dos esforços na gestão dos riscos."
Inamara faz parte de um dos grupos de trabalho do CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima). O comitê, formado por 18 ministérios e duas instituições, só teve uma reunião até hoje, segundo ela. No entanto, houve reuniões dos grupos de trabalho que o compõem. São quatro no total. "Em novembro, fizemos quatro reuniões preparatórias no Grupo de Trabalho de Adaptação", afirma. Ela destaca que, embora a agenda do comitê tenha a regularidade de uma ou duas reuniões ao ano, isso não significa que ele não esteja funcionando. O grupo coordenado por Inamara teve reuniões com a ministra nos dias 19 e 20 de março.
O órgão foi relançado em 14 de setembro de 2023, com a presença de nove ministros. Na ocasião, o governo anotou críticas ao antecessor Jair Bolsonaro (PL) por deixar o comitê "inoperante". Fontes relacionadas ao governo afirmam que há alguma previsão de uma próxima reunião, mas não há uma data prevista até o momento.
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