A Receita Federal deflagrou , na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Metalmorfose, que busca combater um esquema de fraude no setor de cobre que emitiu cerca de R$ 17 bilhões em notas fiscais falsas entre os anos de 2018 e 2020.
Segundo a Receita Federal, trata-se de um esquema complexo, que emitia notas frias por meio de empresas fantasmas para a venda de produtos e sucata de cobre.
A suspeita é de que o esquema seja dividido em três núcleos:
- as empresas fantasmas, conhecidas como 'noteiras', que emitiam as notas falsas;
- as empresas fornecedoras de produtos de cobre, denominadas 'cavalos-de-troia' e localizadas principalmente em Santa Catarina;
- os clientes do esquema - no caso, as empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas frias para sonegação de tributos federais e estaduais.
Ainda segundo a Receita, o esquema sonegava impostos de duas formas diferentes:
Primeira forma de sonegação
A primeira usava as empresas fantasmas de São Paulo para majorar artificialmente créditos de IPI, PIS, Cofins e ICMS dos produtos. O fornecedor real das mercadorias, no estado de Santa Catarina, emitia notas fiscais de venda para as empresas paulistas com preços subfaturados e alíquota reduzida.
Em seguida, a empresa fantasma paulista emitia nota fiscal de venda para o cliente do esquema com o valor real da operação e alíquota superior.
Entretanto, os produtos não passavam pela empresa fantasma, pois eram enviados diretamente do fornecedor em Santa Catarina para o cliente do esquema - com ambas as partes cientes diss. Assim, a empresa fantasm de SP não pagava nenhum dos tributos federais ou estaduais devido, e o cliente aproveitava os créditos fraudulentos e majorados de IPI, PIS, Cofins e ICMS.
Segunda forma de sonegação
As empresas fantasmas emitiam notas fiscais de sucata ou de mercadorias inexistentes, mas que eram pagas pelos clientes do esquem. Assim, os clientes inflavam seus custos e reduziam artificialmente o Imposto de Renda e Contribuições Sociais devidas.
Além disso, após receberem o pagamento pelas mercadorias inexistentes, as empresas fantasmas pagavam despesas pessoais de envolvidos no esquema, como aquisição de bens de alto valor ou viagens. O valor também era usado para pagar o salário de empregados domésticos contratados pelos sócios das empresas clientes.
39 mandados de busca e apreensão
No total, são 39 mandados de busca e apreensão. Destes, 17 miram pessoas físicas e 22 têm como alvos pessoas jurídicas em cidades de São Paulo e Santa Catarina:
- Joinville/SC (5 alvos)
- São Paulo/SP (10 alvos)
- Santo André/SP (6 alvos)
- Campinas/SP (2 alvos)
- Guarulhos/SP (2 alvos)
- Orlândia/SP (2 alvos)
- São Caetano do Sul/SP(2 alvos)
- Sorocaba/SP (2 alvos)
- Bertioga/SP (1 alvo)
- Espírito Santo do Pinhal/SP (1 alvo)
- Indaiatuba/SP (1 alvo)
- Jambeiro/SP (1 alvo)
- Mauá/SP (1 alvo)
- Mogi das Cruzes/SP (1 alvo)
- Ribeirão Preto/SP (1 alvo)
- Sumaré/SP (1 alvo)
A Operação acontece com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) - integrado pelo MPSP, pela Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Estado.
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