Danilo Martins afirma ter sido agredido e torturado por PMs
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Danilo Martins afirma ter sido agredido e torturado por PMs

Os 14 policiais militares presos suspeitos de agredir e torturar um colega durante um curso de formação do Batalhão de Choque (BPChoque) estão no presídio militar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, segundo a PMDF informou na noite de segunda-feira (29).

O soldado Danilo Martins afirma que os colegas o agrediram e o humilharam para que ele desistisse do curso de formação do patrulhamento tático móvel do Batalhão de Choque. Ele chegou a ser torturado por 8h no batalhão e ficou internado por seis dias. Segundo a vítima, a tortura parou assim que ele assinou o termo de desistência do curso.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra os militares do Choque.

De acordo com o MP, os celulares dos militares supostamente envolvidos foram apreendidos, e o curso foi suspenso até o fim das investigações. O comandante do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque, Calebe Teixeira das Neves, também foi afastado do cargo até o fim da apuração.

A PMDF afirmou que "não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos". A corporação disse também que "instaurou um inquérito policial militar de imediato" e que não comenta decisões judiciais.

Veja a lista dos policiais que tiveram prisão temporária decretada:

  • 1º sargento Wagner Santos Silvares;
  • 2º sargento Elder de Oliveira Arruda;
  • 2º sargento Fábio De Oliveira Flor;
  • 2º tenente Gabriel Saraiva Dos Santos;
  • 2º tenente Marco Aurélio Teixeira Feitosa;
  • 3º sargento Bruno Almeida da Silva;
  • 3º sargento Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva;
  • 3º sargento Rafael Pereira Miranda;
  • Cabo Danilo Ferreira Lopes;
  • Capitão Reniery Santa Rosa Ulbrich;
  • Soldado Diekson Coelho Peres;
  • Soldado Matheus Barros Dos Santos Souza;
  • Soldado Rodrigo Assunção Dias;
  • ST Daniel Barboza Sinesio.

Ademais, a defesa de 12 dos policiais investigados declarou que "em nenhum momento os referidos policiais militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos".

O que diz a vítima?

Danilo Martins denunciou ao Ministério Público que os colegas militares jogaram gás lacrimogênio e gás de espuma no seu rosto. Ele disse ainda que foi obrigado a tomar café com sal e pimenta, além de ser agredido com pauladas, chutes no joelho, no rosto e no estômago.

"Eles colocaram gás nos meus olhos, depois pediram para eu correr ao redor do batalhão cantando uma música vexatória. E depois disso me colocaram para fazer flexão de punho cerrado no asfalto, me deram pauladas na cabeça, no estômago", relatou Danilo ao g1.

Martins disse também que o tenente Marco Teixeira o obrigou ir para uma espécie de caixote de concreto, onde ficou em pé durante aproximadamente uma hora e meia. Danilo relatou que o tenente ordenou que ele mantivesse o fuzil cruzado no peito durante 30 a 40 minutos.

O soldado foi diagnosticado com insuficiência renal, rabdomiólise, ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral.

Danilo se matriculou no curso de patrulhamento tático móvel de 2024. A apresentação de documentos, alojamento e logística seria apresentada no dia 22 de abril. 

"Eu me apresentei às 8h15, juntamente com o turno, e o coordenador já me retirou do turno e disse que se eu não assinasse o requerimento [de desistência] que já estava preenchido, ele iria me tirar, seja por lesão ou trairagem", contou Danilo.

Ele só desistiu quando o tenente coordenador do curso de patrulhamento tático móvel começou a agredi-lo, junto de outros agentes.

"Ele [tenente] disse que muitas pessoas pediram para ele fazer aquilo e que ele não iria embora sem me desligar", disse Danilo.

O que diz a defesa dos militares?

Veja a íntegra da nota enviada pela defesa de 12 dos policiais investigados:

"O ESCRITÓRIO ALMEIDA ADVOGADOS, por meio de seu Representante legal, vem informar que está atuando na defesa de 12 dos 15 Policiais Militares do Distrito Federal, os quais foram alvos de operação articulada pelo MPDFT em conjunto com a Corregedoria da PMDF, nesta manhã do dia 29/04/2024, de modo que já está sendo adotada todas as medidas legais pertinentes para o fim de restabelecer a liberdade de todos.
Ressalta, ainda, que em nenhum momento os referidos Policiais Militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto desta operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT, mas apenas surpreendidos pela nesta manhã com suas respectivas prisões, razão pela qual a Defesa Técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o Direito da melhor forma".

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