O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara. Sua eleição foi resultado de um acordo entre líderes partidários, que foi aprovado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O PT, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também buscava liderar o colegiado. A Comissão de Educação terá um orçamento de R$ 180 milhões, ocupando o sexto lugar entre as 30 comissões permanentes da Casa.
O novo líder do grupo é conhecido por ser um dos membros mais ativos da oposição no Congresso, sendo fortemente associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também ontem, em outra derrota para o governo, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), outra defensora fervorosa de Bolsonaro, foi escolhida para liderar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Câmara.
Nikolas frequentemente se envolve em confrontos com a base do governo. No ano passado, no Dia Internacional da Mulher, ele fez um discurso transfóbico no Plenário da Câmara, usando uma peruca loira.
A escolha para a Comissão de Educação gerou grande insatisfação entre a base do governo. Líderes governistas tentaram adiar a instalação dos colegiados em uma reunião com o presidente da Câmara, mas não chegaram a um acordo.
Como forma de mitigar os problemas, alguns deputados governistas desistiram de remover Nikolas da comissão, mas passaram a negociar para que o vice-presidente do colegiado seja do PT. Em troca, o PL indicaria o vice-presidente da Comissão de Saúde, que será liderada pelo deputado Doutor Francisco (PT-PI) e terá o maior orçamento, de R$ 4,5 bilhões.
No entanto, uma ala do PT se opôs a esse acordo e não quer ceder o vice-presidente da Comissão de Saúde. Esses parlamentares trabalharam para esvaziar a comissão, atrasando sua instalação em mais de cinco horas além do horário previsto. O vice-presidente ainda não foi definido.
"Tem compromisso do líder (do PL) Altineu de não criar nenhuma dificuldade nas políticas que o ministro (da Educação) Camilo está desenvolvendo", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
"Conversamos com (o presidente da Câmara) Arthur e evidentemente quem vai presidir uma comissão da importância dessa não pode fazer loucura, tem as travas. Vamos atuar para não ter nenhum sobressalto e muito menos perseguição às políticas educacionais que o governo está realizando", completou o petista.
O deputado Lincoln Portella (PL-MG) criticou a repercussão negativa após a escolha de Nikolas. Ele comparou o caso ao da eleição do deputado Marco Feliciano (PL-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos, em 2013, quando o PT e outros partidos de esquerda criticaram a indicação por considerarem que o parlamentar era homofóbico.
"Bom seria que nós não tivéssemos desde o início o problema que tivemos com o deputado Marco Feliciano. Só de assumir a Comissão de Direitos Humanos (em 2013), ele se tornou vítima de tudo aquilo que direitos humanos pensa, sem ele falar nada", declarou o parlamentar.
O PL também ficou com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pela deputada Caroline de Toni (SC), e com as comissões de Esportes, Segurança Pública e Família. O PT assumirá a Comissão de Saúde, que terá o maior orçamento entre as comissões permanentes, com R$ 4,5 bilhões em emendas.
Apesar de garantir o comitê com o maior orçamento, o partido de Lula não conseguiu evitar que o PL liderasse a CCJ, que é responsável por analisar a constitucionalidade das iniciativas da Casa.
Além da Saúde, o PT liderará as comissões de Fiscalização e Controle, Direitos da Mulher, Cultura, Direitos Humanos, Amazônia e Povos Originários. A comissão da Mulher tem o sexto maior orçamento, com R$ 156 milhões. A de Fiscalização e Controle também é importante porque costuma convocar ministros para prestar esclarecimentos.
O governo também não conseguiu evitar que o PL liderasse outros grupos com orçamentos significativos, como os de Esportes e Educação. Outras comissões temáticas, como a de Família e Segurança Pública, podem ser utilizadas pela oposição para promover iniciativas ideológicas contrárias às do Executivo.