Em 6 de dezembro de 2023, o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou um pedido de CPI para investigar ONGs e entidades que fazem trabalhos sociais de apoio à população em situação de rua e dependência química no centro da cidade.
A comissão deve ser instalada no mês de fevereiro, quando serão retomadas as atividades da Câmara Municipal de São Paulo, e tem como alvo principal o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica em São Paulo.
O pedido teve 23 assinaturas feitas a mão, como demonstrado pelo portal de notícias G1, das quais duas não foram identificadas por estarem ilegíveis. Além disso, dois parlamentares retiraram o apoio após a repercussão negativa do pedido.
Thammy Miranda (PL) e Xexéu Tripoli (PSDB) afirmam que assinaram o pedido sem saber que trata-se de uma CPI que mira o padre Julio Lancellotti, visto que o requerimento não citou o nome do religioso em nenhum momento.
Confira, a seguir, a lista de vereadores que assinaram o pedido de abertura da CPI das ONGs:
1- Rubinho Nunes (União Brasil)
2- Adilson Amadeu (União Brasil)
3- Sandra Tadeu (União Brasil)
4- Thammy Miranda (PL) - RETIROU O APOIO
5- Fernando Holiday (PL)
6- Isac Felix (PL)
7- Xexéu Tripoli (PSDB) - RETIROU O APOIO
8- Fábio Riva (PSDB)
9- João Jorge (PSDB)
10-Gilson Barreto (PSDB)
11-Beto do Social (PSDB)
12-Rute Costa (PSDB)
13-Bombeiro Major Palumbo (PP)
14-Sidney Cruz (Solidariedade)
15-Rodrigo Goulart (PSD)
16-Danilo do Posto de Saúde (Podemos)
17-Dr. Milton Ferreira (Podemos)
18-Jorge Wilson Filho (Republicanos)
19-Sansão Pereira (Republicanos)
20-Dr. Nunes Peixeiro (MDB)
21-Rodrigo Goulart (PSD)
22-Não identificado
23-Não identificado
A maioria dos parlamentares que assinaram o pedido (e puderam ser identificados) são do PSDB. Em seguida, com três vereadores cada, aparecem o União Brasil e o PL. Também há vereadores do Republicanos, MDB, PP, PSD, Podemos e Solidariedade na lista.
O iG - Último Segundo está em contato com a Câmara Municipal de São Paulo para apurar quem são os dois últimos vereadores(as) que assinaram o pedido de abertura da CPI, mas até o momento não obtivemos resposta.
No campo da oposição, os vereadores se mostram indignados com o pedido protocolado por Rubinho Nunes, negando a existência de qualquer acordo para viabilizar e agilizar a abertura da CPI, visto que há uma “fila” com outros 45 pedidos que precisam ser julgados antes da solicitação ir ao plenário, onde precisa de ao menos 28 votos em duas votações
Entenda o caso
Além do padre, o pedido protocolado em dezembro pelo vereador Rubinho Nunes (União) também mira o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar) e o coletivo Craco Resiste, que lutam contra a violência policial na cracolândia (informação do jornal Folha de S. Paulo), sob a acusação de que eles “fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”.
"A atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) é de suma importância", no entanto, "a atuação dessas ONGs não está isenta de fiscalização, sendo necessária a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), até porque, algumas delas frequentemente recebem financiamento público para realizar suas atividades", Rubinho Nunes.
Para ele, "uma CPI pode avaliar a eficácia dos programas oferecidos pelas ONGs, determinando se elas estão alcançando os resultados desejados”.
Diante do pedido, o padre Julio Lancellotti esclareceu que não possui ligação com nenhuma organização da sociedade civil nem a qualquer ONG conveniada ao Poder Público do município, limitando-se a desempenhar suas ações sociais no âmbito da Arquidiocese de São Paulo.
Por sua vez, a Arquidiocese expressou “perplexidade” ao saber do requerimento para abrir uma CPI contra padre Julio, afirmando que a comissão em questão “coloca em dúvida a conduta do Padre Júlio Lancellotti no serviço pastoral à população em situação de rua”.
“Perguntamo-nos por quais motivos se pretende promover uma CPI contra um sacerdote que trabalha com os pobres, justamente no início de um ano eleitoral?Padre Júlio não é parlamentar.”