Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (20), o trabalho infantil aumentou no país entre 2019 e 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com os dados, no ano passado 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidas nessa prática.
O contingente de crianças em situação de trabalho infantil vinha caindo desde 2016 – ano que os estudos da PNAD Contínua sobre o tema foram iniciados –, quando, então, foi levantado um total de 2,1 milhões. Esse número caiu ainda mais em 2019, chegando a 1,8 milhão. Em 2022, porém, voltou a crescer, com cerca de 1,4 milhão dos jovens envolvidos em atividades econômicas, enquanto 467 mil realizavam produção para consumo próprio – por vezes, sem remuneração.
Nessa última categoria, a pesquisa destaca atividades como cultivo, pesca, caça, criação de animais, construção e reparos no domicílio. “É importante ressaltar que nem todo trabalho realizado pelas pessoas dessa faixa etária é considerado trabalho infantil”, explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Seguindo os critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
Na PNAD Contínua, os critérios adotados para essa definição foram a faixa etária, o tipo de atividade desenvolvida, horas trabalhadas, a frequência à escola, realização de trabalho infantil perigoso e atividades econômicas em situação de informalidade.
“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando", diz Beringuy. "Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil", afirma. "No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos".
O estudo também revela que mais da metade dos trabalhadores infantis (52,5%, ou 988 mil) eram adolescentes de 16 e 17 anos, enquanto 23,9% (449 mil) tinham entre 5 e 13 anos e 23,6% (444 mil) entre 14 e 15 anos. A pesquisa observa que, sob o governo Bolsonaro, houve um aumento de 7% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
A taxa de informalidade é outro aspecto preocupante levantado pelo IBGE, atingindo 76,6% dos jovens entre 16 e 17 anos envolvidos em atividades econômicas – maior índice desde 2016. A questão racial e de gênero também é evidenciada nos dados, indicando que crianças e adolescentes do sexo masculino representavam 65,1% dos envolvidos em trabalho infantil, com pretos ou pardos atingindo 66,3%.