Nesta quarta-feira (29), a União Europeia realizou, em Brasília, o encontro com autoridades nacionais e internacionais visando o incentivo ao combate à poluição plástica na região amazônica. As iniciativas de cooperação e investimentos para o desenvolvimento regional são baseados na economia circular e de baixo carbono para os países amazônicos.
“O Rio Amazonas é o segundo rio mais poluído do mundo em termos de plástico, atrás apenas do Rio Yangtze, na China. Esse plástico acaba sendo transportado até o Oceano Atlântico, tornando a Amazônia uma das novas fronteiras da poluição plástica. Por isso, surge a necessidade de enfrentar este desafio de maneira coordenada. O Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP) junta vários atores para colocar a economia circular no topo das discussões relacionadas com as mudanças climáticas e a transição ecológica”, disse o chefe adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil, Jean-Pierre Bou.
A iniciativa é uma das ações promovidas pelo roadshow “ União Europeia -Brasil: Soluções para a Economia Circular”. O programa já percorreu grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza. Em Brasília, ela chegou para estimular a articulação dos setores público e privado na busca de soluções concretas para o problema da poluição plástica na Amazônia, visando a construção de uma agenda comum entre os oito países que compartilham a floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo.
“Nós temos 50 milhões de habitantes na bacia do Rio Amazonas e 60% deles habitam na parte urbana. Este é um grande desafio de economia circular e da bioeconomia, que são temas da Declaração de Belém. Temos também um problema da questão fronteiriça para tratar de agendas regionais e nacionais. É um dos assuntos que estamos nos dedicando e ganhando experiência para poder trabalhar com diferentes países”, afirma a secretária geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alexandra Moreira.
Histórico
O Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP), da União Europeia , surgiu de uma missão exploratória na cidade colombiana de Letícia, que faz fronteira com o Brasil e o Peru. A equipe conseguiu identificar no local diversos problemas fronteiriços relacionados à gestão de resíduos. Um dele, por exemplo, é o fato de que os resíduos recicláveis do município vão por avião militar para Bogotá para serem tratados, ao invés de ir serem destinados a cidades mais próximas, como Tabatinga, há 10 minutos da fronteira com o Brasil, ou por rio para Manaus.
O CPAP percebeu, então, que são necessários novos modelos de negócios transnacionais mais compatíveis com os princípios da economia circular.
“A poluição plástica não reconhece fronteiras. O plástico deixado em Iquitos ou em Letícia seguramente vai acabar no Atlântico. Então é muito importante que esse problema seja tratado por todos os países. O princípio da economia circular é que não existem resíduos, pois tudo se aproveita. Quando a gente pensa na economia circular do plástico, é como as grandes empresas vão produzir esses produtos sabendo a sua disposição final”, disse a representante da Delegação da União Europeia no Brasil, Stephanie Horel.
Protocolo de regulações
O Programa Plásticos Circulares nas Américas lançou durante o evento um estudo comparativo sobre as legislações nacionais, estaduais e municipais dos três países — Brasil, Peru e Colômbia —, sobre economia circular e gestão de plástico na bacia do Rio Amazonas.
A pesquisa foi realizada pelo especialista em direito ambiental, Fabricio Soler. Ele concluiu que é necessária a criação de um protocolo de cooperação para promoção da economia circular na região, com a participação de todos os países, para o compartilhamento de políticas públicas, práticas e regulamentações. Por seu mandato institucional e intergovernamental, a OTCA é a organização recomendada no estudo para assumir a coordenação desta agenda estruturante para a região.
“Os países, estados e cidades têm conhecimento. Alguns são mais avançados em um assunto e alguns são em outros. Por isso, é necessário o compartilhamento desse conhecimento”, afirmou Soler.
Esse programa deve envolver regulação de plásticos, gestão de resíduos sólidos, instrumentos de promoção e financiamento, responsabilidade ampliada do produtor, eliminação de lixões, dentre outros temas.
Seminário
Durante o evento “Ambição para uma Amazônia Circular: Cooperação regional no combate à poluição plástica”, foram reunidos representantes do setor privado, ONGs, comunidades locais e agentes do setor público. O intuito era promover uma união de esforços na ampliação das discussões sobre o tema.
O encontro teve a participação de Jean-Pierre Bou, Stephanie Horel e Alexandra Moreira. Além deles, estiveram presentes o chefe da Representação do Banco Europeu de Investimento no Brasil, Marco Diogo; a executiva sênior da Diretoria de Assessoria Técnica de Biodiversidade e Clima, da Gestão de Ação Climática e Biodiversidade Positiva, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Cecília Guerra; o gerente de Políticas para o Clima do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Vitor Leal Pinheiro; o secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Adalberto Maluf Filho; a secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Aline Damasceno Ferreira Schleicher; a coordenadora-geral de Economia Circular do MDIC, Sissi Alves; entre outras autoridades.
O encontro ocorreu na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e é fruto de uma parceria entre a União Europeia e a Prefeitura de Manaus, com o apoio do Governo do Estado do Amazonas.
Sobre o Programa Plásticos Circulares nas Américas
Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP) foi lançado em janeiro de 2021, sendo uma iniciativa financiada pela União Europeia para a troca de experiência em ações de fomento à agenda verde. O CPAP tem o objetivo de apoiar a transição para uma economia circular de plásticos por meio do diálogo e da cooperação internacional, tanto no Brasil quanto na Colômbia. O programa promove encontros para estimular a busca de alternativas viáveis e alinhadas com os objetivos da iniciativa e conta com o apoio dos governos locais, instituições de ensino e pesquisa, organizações do trade turístico e parceiros da iniciativa privada. O projeto visa engajar diferentes atores do cenário nacional para a implementação de iniciativas concretas a serem apoiadas pelo programa e também por parceiros europeus.
No Brasil, a Delegação Europeia faz parte de uma das 146 missões diplomáticas do bloco econômico em todo o mundo. Trabalha em estreita coordenação com as missões diplomáticas dos 25 Estados-Membros da UE acreditadas no país, promovendo os valores e as políticas da União Europeia, representando a UE e os seus cidadãos e criando redes e parcerias.