O TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região) suspendeu nesta quarta-feira (29) a juíza substituta Kismara Brustolin de realizar novas audiências após um problema durante uma sessão da Vara do Trabalho de Xanxerê.
Imagens da juíza gritando com uma testemunha viralizaram nas redes sociais, levando representantes da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina) a enviarem um ofício ao presidente da Corte cobrando providências.
A suspensão não impede Kismara de faça sentenças e despachos pendentes, mas a impede de realizar novas audiências.
Durante a audiência, a juíza exigiu ser chamada de "excelência" pela testemunha, alegando falta de educação e desconsiderando seu depoimento.
“Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: 'O que a senhora deseja, Excelência?'”, declarou Kismara. Leandro ficou confuso e perguntou se precisava repetir a frase.
“O senhor não é obrigado. Mas, se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, respondeu a juíza. A testemunha voltou a prestar o depoimento, mas foi interrompido. “Para de falar. Bocudo”.
A magistrada alegou que a testemunha "faltou com a educação" e "não cumpriu com a urbanidade", justificando sua decisão de desconsiderar o depoimento.
A Corregedoria Regional do TRT-SC irá instaurar uma ação para apurar uma possível irregularidade, e a suspensão de Kismara Brustolin será mantida até a conclusão desse procedimento ou eventual verificação de incapacidade da magistrada.
A OAB-SC afirmou que acompanhará e apurará o caso, expressando preocupação com o ocorrido. “Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, declarou o órgão.
Kismara Brustolin apresentou atestado médico para tratamento de saúde, e o TRT-SC informou que ela não irá se posicionar sobre o caso.