Um projeto de lei para tornar obrigatória a distribuição de água potável gratuita em shows foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana. A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) pediu a criação da lei Ana Clara Benevides, em homenagem à fã de 23 anos que morreu após passar mal em um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.
A proposta foi apresentada na noite dessa segunda-feira (20) e, caso seja aprovada, obriga que água potável seja distribuída em shows particulares e públicos. A medida ainda determina que sejam criadas estruturas mais adequadas para festivais, shows e eventos com grande concentração de pessoas.
Entre as estruturas, uma delas seria para cobrir as filas que se formam em frente aos estádios antes da abertura dos portões. Uma grande concentração de público foi registrada nos últimos shows de grande porte que aconteceram no Rio de Janeiro e em São Paulo, como os da Taylor Swift e RBD.
O projeto ainda quer que bebedouros sejam espalhados pelos locais do evento e que ficaria a cargo do Poder Executivo determinar uma punição para quem descumprisse as medidas.
"A água se trata de um recurso principal para a sobrevivência humana, sendo a mesma indispensável ao levamos em conta a atual crise climática que vivemos, a qual gerou o aumento da temperatura em todo o país", diz a justificativa da proposta.
A jovem Ana Clara Benevides morreu durante o primeiro show da cantora Taylor Swift no Brasil, em 17 de novembro, no Rio. Uma amiga que estava com ela no evento relatou que ela desmaiou durante a segunda música do show e, depois de ser retirada do estádio, foi encaminhada para uma ambulância.
Depois da morte de Ana, a organizadora dos shows decidiu autorizar a entrada de copos de água lacrados e garrafas de água no Estádio Nilton Santos, o Engenhão.
“Será permitida a entrada no estádio com copos de água lacrados e alimentos industrializados lacrados, sem limitação de itens por pessoa. Esclarecemos que a exigência dos itens serem lacrados segue recomendações de segurança. Também ressaltamos que a proibição de entrada de garrafas de água em estádios é uma exigência feita por órgãos públicos e que não realizamos a comercialização de bebidas e alimentos, sendo essa uma atribuição da administração do estádio”, afirmou o comunicado da Time For Fun (T4F).
A empresa ainda disse ter reforçado a estrutura de atendimento médico e que ampliaria o fornecimento de água gratuita nas filas de acesso do estádio.
No último sábado (17), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou uma portaria para permitir garradas de água para uso pessoal em show no país, além de obrigar os produtores a fornecer água de forma gratuita.
“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso”, escreveu Dino.
“A Secretaria Nacional do Consumidor tomará as providências cabíveis para a fiscalização, com a colaboração dos Estados e dos Municípios, bem como atuação da Polícia, se necessário”, acrescentou.