Após o Supremo Tribunal Federal rejeitar tese do Marco Temporal , o tema volta a ser discutido no Senado . A Comissão de Constituição e Justiça classificou a decisão do Supremo como “preocupante para quem está no campo produtivo”. Os parlamentares aprovaram, por 16 votos a 10, para demarcação de terras indígenas.
Os senadores solicitaram ao plenário que o projeto seja analisado em caráter de urgência. Apesar do STF julgado a tese na última semana, o Congresso ainda pode avaliar a proposta. O deputado Ricardo Salles (PL-SP) sinalizou apoio ao avanço dos parlamentares.
“A ausência do Marco Temporal gera insegurança jurídica para o Brasil. Isto cria a possibilidade de transformar qualquer território, independente do uso atual, em terra indígena. Para nós, parlamentares, esta matéria precisa ser regulada por lei”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente.