Dias Toffoli vota contra a tese do Marco Temporal de terras indígenas

Com a decisão de Toffoli, o placar vira para 5 votos contrários e 2 a favor da tese

Foto: redacao@odia.com.br (Estadão Conteúdo)
Toffoli acompanhou integralmente o relatório do ministro relator, Edson Fachin


Na tarde desta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a tese do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas às áreas que já estavam ocupadas por povos originários antes de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal em vigor. 

O ministro Dias Toffoli abriu a retomada da votação, atestando que acompanha integralmente o voto do ministro relator, Edson Fachin. Ou seja, ele se opôs à tese do marco temporal. 



“A partir da proposta do ministro Fachin no item 10, proponho o seguinte texto: a ocupação tradicional das terras indígenas é compatível com a tutela constitucional do meio-ambiente, sendo assegurados os exercícios das atividades tradicionais dos indígenas. Para deixar bem claro que embora haja uma legislação ambiental, tem que ser sempre assegurado o exercício das atividades tradicionais dos indígenas, e a gestão compartilhada das áreas por eles ocupadas, pelos órgãos ambientais e indígenas, com a participação direta dos povos originários nas decisões que lhes afetem”, disse o ministro.

Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram contra, enquanto Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram favoravelmente à tese que contraria a proteção e preservação do modo de vida dos indígenas do país. 

Toffoli também criticou o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O ministro afirmou que a relação dos indígenas com a terra é muito diferente e nem sempre compreendida por não-indígenas, tornando falaciosa a afirmação de que "é muita terra para pouco índio", proferida por Bolsonaro em 2019.

Assim sendo, o placar da votação está em 5 a 2 contra a tese do Marco Temporal. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, e também das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.