Lula anuncia reforma agrária e prevenção ao feminicídio

O anúncio foi feito após a Marcha das Margaridas, movimento de mulheres do campo que marcham a Brasília a cada quatro anos reivindicando políticas públicas

Foto: Reprodução/EBC
Lula discursa e anuncia medidas de reforma agrária e prevenção ao feminicídio após a Marcha das Margaridas 16.08.23


Na manhã desta quarta-feira(16), uma multidão de mulheres agricultoras foram a Brasília na 7ª Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos para levar as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades ao Congresso. 

Elas foram recebidas pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo presidente Lula, que discursou ao meio-dia, anunciando o lançamento de um plano emergencial de reforma agrária e um pacto de prevenção ao feminicídio para responder às demandas dos movimentos sociais.

"É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas", disse Lula.




Feminicídio

O governo anunciou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, como meio de prevenir a misoginia, machismo, discriminação e violência de gênero contra as mulheres brasileiras. 



De acordo com o plano, serão entregues mais 10 carros e 270 unidades móveis de acolhimento às vítimas de violência de gênero, além de barcos e lanchas para acesso e apoio às mulheres ribeirinhas, que vivem em áreas que necessitam de serviço fluvial.




Reforma Agrária

O Plano Emergencial de Reforma Agrária, segundo o governo, vai priorizar as mulheres no processo de seleção e deverá beneficiar cerca de 45,7 mil famílias com assistência técnica e R$13,5 milhões para as agricultoras e para desenvolver ações voltadas à agroecologia.

O governo também pretende criar oito assentamentos para 5.711 novas famílias, além de regularizar outras 40 mil famílias. Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que ainda em 2023 o governo vai firmar o compromisso de instituir o terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária.



“Estamos instituindo o decreto que cria o grupo de trabalho para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, às mulheres jovens que queiram permanecer no campo no Brasil", afirmou Paulo durante a cerimônia. 

No evento, Lula também assinou um decreto para restabelecer e aumentar de R$300 para R$600 os pagamentos do Bolsa Verde, benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas que necessitam de proteção ambiental. 

O governo também anunciou a criação de 10 mil quintais produtivos para mulheres agricultoras, com o objetivo garantir que elas tenham acesso a insumos básicos, utensílios e equipamentos necessários ao seu trabalho. Até o ano de 2026, a meta é que sejam criados 90 mil quintais.