Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), enviaram um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal, em que é solicitado que os passaportes do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), fossem confiscados imediatamente.
No ofício, os parlamentares expressão: "O extravio internacional de presentes oficiais por meio do avião presidencial, no mesmo voo que transportou o ex-presidente Jair Bolsonaro para fora do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, possibilitou, conforme informações da Polícia Federal, a venda ilegal de bens pertencentes ao Estado brasileiro".
O documento tem como base o relatório da Polícia Federal, que levanta um esquema de desvio de presentes recebidos pela família Bolsonaro nas viagens oficiais feitas durante o governo. Segundo a organização, a conduta está ligada ao uso das estruturas estatais para que houvesse a obtenção de vantagens.
A PF enviou o relatório ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele, por sua vez, autorizou a realização de uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (11), contra os ex-assessores de Bolsonaro. Dentre eles, estão o tenente-coronel Mauro Cid e o advogado Frederick Wassef.
Segundo os deputados, "há fortes indícios que os valores obtidos com a venda do Rolex e outras movimentações serviram como fonte de financiamento para o golpe contra os Três Poderes da República e o enriquecimento ilícito do ex-presidente. A Polícia Federal indica ainda a venda de ‘várias joias novas’, não apontadas nas investigações anteriores”.
A decisão de Moraes ressaltou que as diligências da corporação mostram que Bolsonaro teria desviado bens de grande valor para os Estados Unidos. Após a chegado no país, teria encaminhado os itens para lojas especializadas em vendas e leilões de objetos.
Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022, um dia antes de finalizar o mandato. Moraes disse: "Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal".
"A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens
internacionais", continua o ministro.