O governo Lula acertou um acordo com o Estado e a prefeitura do Rio de Janeiro para restringir os voos no Aeroporto Santos Dumont e incentivar que empresas utilizem o Galeão. A solução deverá ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (10), na capital fluminense. As informações são do O Globo.
A medida prevê que uma portaria seja editada, limitando as rotas a partir do Santos Dumont a um raio de até 400 km. Assim, as operações do aeroporto ficarão restritas a Belo Horizonte, São Paulo (Congonhas) e Vitória.
Os aeroportos internacionais de Confins e Guarulhos devem ficar fora da rota. O governo federal deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso para permitir que Brasília também receba voos do Santos Dumont, pedindo urgência na tramitação.
Um dos principais interesses das autoridades no Rio é habilitar o Aeroporto Internacional do Galeão
como porta de entrada ao Brasil, atraindo novos voos internacionais à medida que sua capacidade de conectar passageiros a terminais de todo o país é expandida.
No Brasil, o mercado de aviação civil é livre, permitindo que empresas operem rotas livremente. Por essa razão, técnicos do governo entenderam que havia a possibilidade de editar a portaria, limitando as operações por distância ao invés de trajetos. A inclusão de Brasília, portanto, depende da aprovação do projeto de lei.