O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, entregou ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Procuradoria-Geral da República o recurso apresentado pela defesa de Monique Medeiros contra a decisão que ordenou retorno à prisão. Monique é ré por tortura e homicídio do próprio filho, o menino Henry Borel, cuja morte ocorreu em 2021.
A prisão preventiva dela foi determinada pelo ministro Mendes em uma decisão individual no começo de mês Ele analisou o recurso apresentado pelo pai de Henry, Leniel Borel, que questionou a liberdade concedida a Monique pelo Superior Tribunal de Justiça no ano passado.
Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a mãe de Henry teria coagido uma testemunha e estaria usando redes sociais, não cumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça. O magistrado também argumentou que a decisão do STJ se afastou da realidade dos autos e não seguiu a jurisprudência do STF.
A defesa de Monique recorreu da decisão individual e solicitou que o caso seja analisado de forma colegiada pela Segunda Turma do Supremo. Para isso, o ministro Gilmar Mendes entregou o assunto para ser analisado pelo Ministério Público.
Os advogados de Monique alegaram que a prisão preventiva não se justifica e que só pode ser determinada em casos excepcionais. Eles ressaltaram que a cliente entregou seu passaporte e esteve à disposição da Justiça, inclusive se apresentando sem criar confusão para cumprir a nova ordem de prisão.
Morte de Henry Borel
Henry Borel, de apenas 4 anos, morreu em 8 de março de 2021. Exames de necropsia indicaram que ele tinha 23 lesões no corpo e faleceu devido a ação contundente e laceração hepática.
A criança estava no apartamento onde sua mãe vivia com o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, e foi levada por eles ao hospital já sem vida. O caso ganhou grande repercussão e o processo segue em andamento.