O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contestando a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os quatro réus acusados do assassinato do médico Marco Antonio Becker, ocorrido em 2008, na cidade de Porto Alegre. A absolvição foi anunciada no último sábado (1º), na 11ª Vara Federal da cidade.
Segundo os procuradores que atuaram durante os cinco dias de julgamento, houve ocorrência de nulidades no plenário que "prejudicaram o exercício da acusação"
André Casagrande Raupp e Fábio Magrinelli Coimbra, procuradores da República, representaram o MPF durante o julgamento, juntamente com Alexandre Schneider, Henrique Hahn e Bruno Magalhães, membros do grupo de apoio do Tribunal do Júri vinculado à Câmara Criminal do MPF.
O crime
O caso ocorreu em 4 de dezembro de 2008, quando o médico Marco Antonio Becker foi alvejado dentro de seu veículo na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre. O crime resultou em quatro disparos de pistola efetuados por um passageiro em uma motocicleta, levando Becker a óbito devido a uma hemorragia interna.
Na época, Becker ocupava o cargo de vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Os quatro réus foram julgados por homicídio triplamente qualificado, com a acusação de motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e exposição a perigo comum.
Após julgamento de cinco dias, o Tribunal do Júri em Porto Alegre absolveu os quatro réus acusados pelo homicídio do médico Marco Antônio Becker em 2008. A decisão foi proferida pelo juiz da 11ª Vara Federal, Roberto Schaan Ferreira, na noite de sábado (1º).
Os acusados incluem o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, apontado como mandante do crime, Juraci Oliveira da Silva, supostamente envolvido na articulação do assassinato, Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard, e Michael Noronaldo Garcia Camara, apontado como executor.
Os jurados entenderam que os quatro réus não participaram do evento que resultou na morte do ex-médico
Agora, com o recurso apresentado pelo MPF, o caso seguirá para análise do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que irá rever a decisão do Tribunal do Júri. Ainda não há previsão para o julgamento do recurso e a repercussão do caso continua a despertar a atenção da opinião pública.