A Câmara do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital fluminense.
Caso seja aprovado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), as escolas privadas receberão uma multa de R$1.500 por dia se persistirem na venda desses alimentos; na rede pública, será vetada tanto a venda quanto o oferecimento.
O projeto já circulava na Câmara desde 2021, e está pautado no incentivo ao consumo de alimentos naturais.
A medida é uma forma de prevenir a obesidade infantil, já que alimentos que costumam ser encontrados nas cantinas — como os biscoitos recheados, salgadinhos, bebidas açucaradas, embutidos e balas — podem se apresentar como grandes vilões do distúrbio.
Consumo excessivo de alimentos com altas taxas de gorduras, sódio e açúcar também tendem a desencadear problemas como hipertensão, diabetes e câncer.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), no ano de 2020 cerca de 60% das refeições servidas nas escolas públicas do Rio de Janeiro continham industrializados.
O estudo também constatou que na rede privada, 30% das calorias consumidas pelos estudantes provêm de alimentos ultraprocessados consumidos na escola.
Estudos do Atlas Mundial da Obesidade também apontaram que 12% das meninas e 18% dos meninos no Brasil atualmente estão acima do peso. A projeção é de que haja aumento dessas taxas nos próximos anos.
O vereador Cesar Maia (PSDB), autor da PL, comemorou a aprovação: “Esse não é um projeto de iniciativa individual. A iniciativa propiciou para que a discussão se desse amplamente em uma decisão coletiva. Ganha a Câmara, ganham as crianças, ganha o Rio de Janeiro”.