O desembargador Jorge Luiz de Borba, alvo de ação da Polícia Federal após denúncias que o catarinense manteria uma mulher surda em condições análogas à escravidão, atuou como advogado por 28 anos antes de ser empossado. No posto de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ele está há 15 anos.
A seleção de Borba foi pelo quinto constitucional, que são as vagas reservadas pela Constituição a membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, entre alguns requisitos, tenham mais de 10 anos de carreira.
Em junho de 2008, o desembargador ocupou a cadeira que foi deixada pelo então nomeado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, e que se aposentou em janeiro deste ano.
Borba nasceu em Blumenau (SC), começou a graduação em Administração de Empresas, mas interrompeu o curso e se formou em Direito, pela Universidade Regional de Blumenau.
Depois, ele se especializou em Direito do Trabalho, quando fez pós-graduação na mesma instituição de ensino. Seu trabalho final foi entregue com o nome "A ação rescisória no processo trabalhista".
Borba também foi professor universitário e presidente da subseção local da OAB. Ele recebeu, em 2017, o título de cidadão emérito da cidade natal "em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense".
No ramo profissional, Borba seguiu os passos do pai, que fundou o escritório Borba Advogados Associados em 1951 e, em abril de 1967 também foi nomeado desembargados pelo TJ de Santa Catarina. Jorge de Borba ainda foi presidente da Corte entre 1978 e 1980, quando se aposentou e voltou a atuar na advocacia.
O escritório da família se instalou em Florianópolis em 2006 e, hoje em dia, o sócio majoritário é outro filho do fundador, Paulo Roberto de Borba.
No cargo de desembargador, Jorge Luiz de Borba atuou em diferentes casos, mas, principalmente, em processos trabalhistas ligados à administração pública.
Em 2021, foi eleito o novo presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJ de SC. O mandato começou em 2022 e dura dois anos. Ainda, em março do ano passado, colegas desembargadores aprovaram a Comissão Permanente de Concurso para ingresso na carreira da magistratura com Jorge Luiz de Borba como membro.
Em setembro de 2022, Borba foi indicado a uma vaga do Órgão Especial por aclamação.
Denúncias sobre Borba
Na manhã dessa terça-feira (6) a Polícia Federal deflagrou uma ação que realizou buscas, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), na casa do desembargador Jorge Luiz Borba em Florianópolis, Santa Catarina, por suspeitas de envolvimento do juiz com trabalho escravo.
Segundo a PF, Borba estaria mantendo uma trabalhadora surda e muda em condições análogas à escravidão há pelo menos 20 anos sem receber salário e assistência à saúde em sua residência.
A defesa do desembargador suspeito nega qualquer envolvimento em trabalho análogo à escravidão e afirma que a mulher foi acolhida pela família.
Em nota, Luiz Borba afirmou que "aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo 'suspeita de trabalho análogo à escravidão', na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família".
O MPF informou que a ação na casa do desembargador tem como propósito investigar denúncias de condições análogas à escravidão, incluindo maus-tratos e falta de assistência médica à mulher, que possui deficiência auditiva e não possui instrução formal, bem como convívio social adequado.
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