Após dizer que o Paraná tem um "nível cultural superior" às regiões Norte e Nordeste do país, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge decidiu se desculpar na sessão da Segunda Câmara Criminal do TJ-PR nesta quinta-feira (27).
"Eu não deveria ter proferido palavras que pudessem involuntariamente denotar um preconceito, embora não fosse essa a minha intenção. Por isso, venho pedir desculpas", afirmou.
No entanto, a justificativa do magistrado só ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), o TJ-PR e a Corregedoria Nacional repudiarem a fala, que foi proferida no dia 13 de abril, e resolverem abrir procedimentos para apurar a conduta do juiz paranaense.
Aos 73 anos, o desembargador ainda reiterou a idade e afirmou ter 33 de magistratura e que nesse tempo sempre procurou "agir com correção".
"Desculpas aos cidadãos da região norte, desculpa aos cidadãos da região nordeste. Peço desculpas à advocacia, peço desculpas aos meus colegas magistrados", disse.
O juiz também disse que a situação foi um aprendizado e assumiu o compromisso de "não mais proferir manifestações dessa natureza".
Ele ainda assumiu o compromisso de cumprir a Constituição segundo a qual são inadmissíveis preconceitos de origem, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Para finalizar, Mário Helton Jorge disse não haver hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Segundo ele, todos devem ser tratados com respeito.
Entenda o caso
A fala do desembargador ocorreu no dia 13 de abril durante apreciação de recurso na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba. Segundo ele, as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão, mas ele muitas vezes nem consegue dormir por conta disso, além disso, ele afirmou que o Paraná não tem o " jogo político dos outros estados".
"Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha (Sic)”, falou.
Após isso, em uma nota divulgada pelo TJ-PR, o magistrado disse que se referiu à corrupção no geral.
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", diz.
Dino aciona CNJ e MPF contra desembargador por xenofobia
No dia 15, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que iria acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador por crime de racismo. Dino afirmou que Helton Jorge foi xenofóbico comparar a cultura do Paraná com os das regiões Norte e Nordeste do país.
Flávio Dino foi às redes sociais criticar as falas de Mário Helton Jorge. Ele ainda nivelou a fala do desembargador ao crime de racismo.
"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89", disse Dino
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