A violência contra a mulher ainda é um assunto delicado, em que muitas se recusam a relatar o ocorrido ou têm dificuldades em perceber que são vítimas. Para mudar este cenário e garantir a proteção efetiva das mulheres, o Governo do Estado lançou nessa terça-feira (21) uma nova campanha educativa criada totalmente por mulheres que estimula o registro das denúncias pelas vítimas e testemunhas. Ela foi apresentada em primeira mão no evento II Encontro das Primeiras-Damas do Paraná — A Força da Mulher Paranaense.
As peças sobre o tema serão veiculadas ao longo desta semana em rádio e televisão e em publicações nas redes sociais até o fim de abril. A partir de cenas dramatizadas que infelizmente são um retrato da realidade comum em muitos lares, o material aborda o ciclo vicioso de violência vivido pela maioria das vítimas.
Nas situações mostradas, o agressor, que acha que é uma espécie de controlador da vida da mulher, usa xingamentos, gritos e agressões em situações comuns. Na sequência, demostra arrependimento, momento em que o ciclo se reinicia. Na maioria dos casos, os crimes são cometidos pelos próprios companheiros ou ex-companheiros, mas também podem partir de filhos, pais, parentes próximos, cuidadores e até mesmo vizinhos. Acontece em casa, no trabalho, na vida social e na rua.
A pedido da Secretaria de Estado da Comunicação, a veiculação será intensificada nos finais de semana, que, segundo sondagem da agência que confeccionou as peças, concentram o maior número de buscas sobre denúncia.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 4.600 casos de violência doméstica contra a mulher são registrados por mês no Paraná. Em todo o Estado, mais de 30 mil mulheres receberam medidas protetivas de urgência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2022.
Estimativas apontam que, nos casos mais graves de agressão, 45% das vítimas acabam não tomando qualquer atitude. Entre as que procuram ajuda, 22% recorrem aos familiares, 13% aos amigos, 12% realizam denúncias na delegacia da mulher e 7% em delegacias comuns. Por fim, 7% acionaram a Polícia Militar pelo telefone 190 e apenas 2% ligaram para a Central de Atendimento à Mulher no número 180.
Uma cartilha mais detalhada elaborada pelo Estado sobre o assunto também explica os diferentes tipos de agressão. Além da física uma das mais comuns e fácil de detectar, as mulheres podem sofrer violência psicológica, quando há dano emocional por meio de ameaças, humilhações, chantagem e constrangimento; sexual, com relações forçadas por meio de ameaça ou força; patrimoniais, quando o criminoso retém, furta ou destrói bens de uso pessoal da vítima; ou morais, como falsas acusações ou o vazamento de fotos íntimas, podendo ocorrer inclusive pela internet.
Mesmo em situações em que as agressões não são testemunhadas, alguns sinais podem ajudar a identificar potenciais vítimas. Entre eles, estão hematomas, queimaduras, contusões e fraturas, relatos frequentes de acidentes ou de dores, isolamento da mulher, mudanças frequentes de emprego ou de endereço, além de distúrbios como depressão, transtornos alimentares e uso de álcool e drogas.
COMO AGIR – As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelas vítimas ou testemunhas pelo telefone 181. Caso um crime tenha acontecido ou esteja prestes a acontecer, o recomendado é acionar a Polícia Militar pelo número 190. A vítima pode registrar um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil ou, caso não possa à delegacia, o registro pode ser feito online pelo site policiacivil.pr.gov.br/BO.
Entre as medidas que podem ser aplicadas contra o agressor, estão o afastamento do lar, com proibição de chegar perto ou manter contato com a vítima, familiares e testemunhas, a restrição ou suspensão de visitas aos filhos e a suspensão do porte de armas. Em casos de necessidade, pode ser determinada até mesmo a prisão preventiva do agressor.
Confira os contatos úteis em caso de denúncia:
Central de Atendimento à Mulher - 180
Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM - (41) 3338-1832
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - (41) 3010-7034
Disque Denúncia - 181
Disque Direitos Humanos - 100
Polícia Militar - 190
Polícia Civil - 197