As vinícolas (Salton, Aurora e Garibaldi) envolvidas no escândalo que resgatou mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves , no Rio Grande do Sul , fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MTE) e devem pagar cerca de R$ 7 milhões em indenização aos ex-funcionários.
A informação foi divulgada por meio de nota pela Salton, que disse, ainda, que foram contratados 14 trabalhadores via a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.
O valor é parte de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para reparação dos danos causados aos empregados. Ainda na nota, a empresa afirmou que, apesar de ter contratado trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão, a situação não deve ser interpretada como assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola.
Segundo a empresa, eles repudiam qualquer ato de violação dos direitos humanos, bem como "todas e quaisquer declarações que não promovem a pacificação social".
O valor da indenização paga aos trabalhadores será dividida entre as três vinícolas envolvidas e irá compor o fundo de trabalhadores resgatados, além de ser revertido a entidades, projetos ou outros fundos para reparação dos danos sociais causados. O MPT fará indicações para reversão do dinheiro.
A vinícola Aurora também se manifestou na última quinta-feira (2) pedindo desculpas aos trabalhadores resgatados, além de dizer que se sentia envergonhada.
Já a Cooperativa Garibaldi, se veio a público no sábado (4) e através de uma nota à imprensa, disse que "vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos".
O caso veio à tona na quarta-feira (22), após três trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul afirmando que haviam fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Já no local, após a denúncia, os trabalhadores foram encontrados em uma "situação degradante" , afirmaram os agentes.
Ao todo, 207 homens foram resgatados na Serra do Rio Grande do Sul — 198 eram baianos, destes 194 retornaram ao estado de origem, quatro permaneceram no RS e nove já viviam no estado.
Em depoimento ao Ministério do Trabalho (MTE), os trabalhadores disseram que foram agredidos, mantidos em cárcere privado e foram vítimas de agiotagem.
Segundo os auditores fiscais do trabalho, os relatórios "detalharam os sinais clássicos de trabalho escravo" , entre eles, o endividamento, que começou quando o grupo saiu da Bahia. A maioria viajou do estado nordestino para o RS com a promessa de pagamento de salários, alojamento e alimentação, realidade diferente da que encontraram.
Para o vice-presidente nacional da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho análogo à escravidão, o caso dos trabalhadores resgatados pode configurar, também, como tráfico de pessoas.
"Os trabalhadores foram aliciados, recrutados na Bahia, para em seguida serem transportados para o RS, onde foram alojados para fins de submissão ao trabalho análogo ao escravo e de servidão por dívidas. Essa conduta, inclusive, foi praticada mediante fraude, porque foram prometidas falsamente aos trabalhadores ótimas condições de trabalho e de remuneração, que não se verificaram na prática. Configura crime de tráfico de pessoas", diz Medina.
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