O deputado federal e líder da bancada PSOL/Rede, Guilherme Boulos (PSOL-SP), acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta quarta-feira (08), para impedir que a prefeitura da capital paulista retire os pertences dos moradores em situação de rua. Durante o pedido, o deputado fez críticas ao prefeito Ricardo Nunes (PSDB).
"Não podemos ficar à mercê de ações demagógicas tomadas por quem lida com uma tragédia humanitária como se fosse caso de polícia. As pessoas em situação de rua não estão lá porque querem, mas sim porque o governo não faz o seu trabalho de acolher e oferecer oportunidades. Nunes está apelando à violência contra os mais vulneráveis e destituídos da nossa cidade porque não sabe como lidar com um problema que é de natureza social", disse Boulos durante a representação.
"São Paulo é a maior cidade do Brasil e da América Latina, por isso precisa de políticas públicas sérias, de longo prazo, que deem dignidade a sua população e sobretudo àqueles que hoje estão completamente destituídos", completou o parlamentar.
Recentemente o prefeito de São Paulo sinalizou incomodo com as barracas de moradores em situação de rua na cidade, e disse que pretende tirá-las. Para que tal atitude tome forma, é necessário que o subprefeito da Sé, coronel Álvaro Batista Camilo, o ajude.
"Existe legislação, as pessoas não podem ter barraca montada em nenhum lugar, na Sé ou não. Houve uma exceção por conta da pandemia [de Covid]", disse o prefeito durante a posse de Camilo no último dia 7.
"A partir do momento em que ofereço condições da pessoa ir para um abrigo, ou hotel, ou receber o auxílio-aluguel, por que vai ficar na rua? Não podemos permitir que as pessoas montem barracas para fazer mendicância na rua", completa Nunes.
Segundo o subprefeito da Sé, o processo será gradativo: "não é simplesmente ir lá e tirar a barraca, nós vamos oferecer lar para que as pessoas tenham acolhimento". A ação possui apoio de 11 Conselhos Comunitários de Segurança da região central. O decreto que veta a instalação de barracas está em vigor desde março de 2020, quando Bruno Covas ainda era o prefeito.
Além de Boulos, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação na Comissão Nacional dos Direitos Humanos após as declarações de Camilo.