Áreas de desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas próximo às Terras Indígenas do povo Mura
Alberto César Araújo/Amazônia Real - 18.07.2022
Áreas de desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas próximo às Terras Indígenas do povo Mura

Os chefes de unidade do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) encaminharam uma orientação por um e-mail interno com um pedido de paralisação nas fiscalizações de reservas ambientais e parques da federação por um período de duas semanas .

O ICMBio é o órgão responsável por cuidar das áreas de conservação no Brasil e tem papel crucial na continuidade de políticas ambientais em todo o país. 

“Prezados chefes, recebemos agora há pouco a instrução, emanada do comitê gestor do ICMBio, de cancelar todas as operações de fiscalização que dependem de recursos orçamentários (diárias, passagens, combustível, suprimento [...] planejadas para a primeira quinzena de novembro”, informou o e-mail.

Sem a realização de fiscalização, muitos parques e reservas ambientais ficam suscetíveis a invasão de quadrilhas que atuam na extração de madeira, garimpo ilegal e outas atividades ilícitas.

“Ficam mantidas as operações emergenciais para o cumprimento de ordem judicial (racionalizadas ao máximo) e operações que preveem a utilização de recursos de compensação ambiental ou de recursos externos (GEF [Grupo Especial de Fiscalização] TAC [Termos de Ajustamento de Conduta], parcerias oficiais etc.).”

O comunicado ainda diz que “as operações planejadas para a segunda quinzena de novembro e para dezembro terão sua execução vinculada à existência de recursos na ocasião”.

O ICMBio gerencia mais de 300 unidades de conservação e não escapou da tesoura do atual governo e registrou, em 2020, a menor despesa discricionária desde sua criação, com apenas R$ 185 milhões, o que representa somente 44% do orçamento de 2010.

A gestão Jair Bolsonaro (PL) atuou severamente contra institutos federais na área ambiental. Literalmente, passou a 'boiada', como disse o ex-minsitro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL), eleito a deputado federal por São Paulo com 640 mil votos. 

Desde 2019, órgãos de proteção ambiental vem sendo financeiramente desmantelados, o que resultou em um aumento recorde na devastação da Amazônia, que atingiu o maior patamar em 15 anos.

Segundo o portal Infoamazonia, a interferência do governo federal trouxe ao país além de cortes de verbas, a desmobilização de servidores em quatros anos de gestão motoserra de Ricardo Salles e outros ministros que ocuparam o cargo no governo Bolsonaro. 

O tamanho rombo orçamentário para as políticas ambientais foi de 71% entre 2014, quando os repasses atingiram o maior patamar da história (R$ 13,3 bilhões), e 2021, que contou com apenas R$ 3,7 bilhões. 

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