O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o Instagram retirar imediatamente um vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais contra o candidato à presidência Ciro Gomes.
Usando o artigo 27, § 1º, da Resolução TSE 23.610/2019, o ministro considerou que as imagens em questão tem recortes manipulados com "o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, emprestando o sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos”. Ainda segundo Raul Araújo, “a postagem induz à desinformação”:
No vídeo em questão, a mensagem afirma categoricamente que "a esquerda odeia os cristãos. Para eles os sacerdotes são concorrentes e a moral judaico cristã incompatível com o socialismo/comunismo /bolivarianismo".
Na decisão pela retirada do vídeo, o magistrado lembrou que a jurisprudência do TSE já firmou entendimento de que as ordens de remoção de propaganda irregular, como restrições ao direito à liberdade de expressão, somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral e que a demanda se enquadra nesses casos.
"Assim, é plausível a tese do representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência", apontou.
Ainda pela decisão, o filho do presidente da República também terá de se manifestar sobre a publicação.