Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski estiveram nesta quarta-feira no Palácio do Planalto para entregar ao presidente Jair Bolsonaro o convite para a cerimônia de posse no Tribunal Superior Eleitoral. Os dois assumirão como presidente e vice-presidente, respectivamente, na próxima terça-feira, dia 16 de agosto.
Moraes disse a interlocutores que tomou a iniciativa de entregar o convite de sua posse pessoalmente a Bolsonaro após ficar sabendo que o presidente gostaria de comparecer. A intenção do chefe do Palácio do Planalto, segundo o relato feito ao ministro, seria o de demonstrar respeito à Justiça Eleitoral, apesar dos seguidos ataques a magistrados e ao sistema de votação do país.
Além de Lewandowski, Moraes esteve acompanhado de José Levy, que foi advogado-geral da União no governo Bolsonaro e será secretário-geral do TSE na sua gestão.
O atual presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, tomou posse em fevereiro deste ano. Na ocasião, Moraes assumiu como vice-presidente da Corte. Bolsonaro também foi convidado para esta cerimônia, que aconteceu de forma virtual, mas enviou ofício afirmando que não seria possível participar em razão de "compromissos preestabelecidos".
Moraes estará à frente da Corte durante as eleições deste ano. Bolsonaro, que vai tentar a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, já teve vários atritos com o ministro, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes também foi sorteado nesta quarta-feira como o relator do pedido de registro da candidatura de Bolsonaro (PL) ao TSE.
Em suas falas nos atos do Sete de Setembro do ano passado, Bolsonaro chegou a chamar Moraes de canalha e disse que não cumpriria suas decisões. Após a repercussão do caso, ensaiou um recuo com uma carta que teve a influência do ex-presidente Michel Temer, mas, posteriormente, renovou seus ataques.
Inquéritos no STF
No STF, Moraes rejeitou na semana passada um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que queria arquivar um inquérito de Bolsonaro. Essa investigação foi aberta para apurar a participação do presidente no vazamento de informações sigilosas de uma outra investigação sobre um ataque hacker TSE.
Bolsonaro é alvo de mais quatro inquéritos no STF. Em três deles, Moraes também é o relator. O primeiro, foi aberto apurar as declarações de Bolsonaro em "live" realizada em 21 de outubro de 2021, quando ele apontou uma ligação entre a vacinação contra a Covid-19 e o desenvolvimento da Aids, o que não é verdade.
Um outro apura as denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que estava de saída do governo, e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no trabalho da PF e em investigação relacionados a familiares. Há ainda uma apuração milícias digitais que atacam a democracia, no qual Moraes incluiu Bolsonaro.
Urnas eletrônicas
O presidente Jair Bolsonaro também realiza frequentes ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Ele afirma, sem provas, que as urnas eletrônicas não são seguras e transparentes. Nunca houve fraudes nas eleições brasileiras desde que as urnas eletrônicas foram implantadas, em 1996.
No último mês, Bolsonaro chegou a reunir embaixadores no Palácio da Alvorada para, sem provas, fazer ataques às urnas eletrônicas e colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro. Em evento no Paraná logo depois, o presidente do TSE, Edson Fachin, fez um discurso duro e, sem citar nomes, pediu um 'basta à desinformação e ao populismo autoritário'. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), e presidenciáveis também condenaram as declarações de Bolsonaro a embaixadores.
Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, aliados de Jair Bolsonaro vêm articulando uma trégua na guerra pública com Moraes. Segundo três ministros ouvidos pela equipe da coluna, a iniciativa foi autorizada pelo próprio Bolsonaro, que acompanha de perto o desenrolar das negociações.
A expectativa no Palácio do Planalto é de que o "armistício" se dê em torno de uma ou duas propostas sobre a segurança do sistema eleitoral entregues pelos militares ao TSE. Bolsonaro tem usado esses questionamentos para atacar as urnas eletrônicas.
Em maio, Moraes defendeu de forma enfática as urnas eletrônicas e garantiu que o candidato escolhido pela população em outubro será devidamente diplomado. Em discurso durante o Congresso Brasileiro de Magistrados o ministro também afirmou que as eleições serão limpas e transparentes, apesar do desafio das "milícias digitais", criticadas por ele, que atacam os instrumentos garantidores da democracia.
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