O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, fará a principal apresentação aos embaixadores na reunião que foi marcada para esta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, Nogueira deve repetir a exposição que fez na semana passada no Senado, na qual colocou a segurança das urnas eletrônicas em dúvida.
Nogueira tem reforçado os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. O Ministério da Defesa apresentou sugestões de alterações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem reclamado da falta de respostas. Os comandantes das Forças Armadas não irão participar do encontro.
A reunião está marcada para ocorrer na tarde desta segunda no Palácio da Alvorada. Bolsonaro decidiu marcar o encontro após o presidente do TSE, Edson Fachin, ter uma reunião com embaixadores e ter alertado sobre os riscos de ataque ao sistema eleitoral.
Fachin foi convidado pela Presidência para a reunião desta segunda, mas recusou, alegando que, como presidente da Corte que julga a legalidade das ações de pré-candidatos e candidatos, "o dever de imparcialidade impede de comparecer a eventos por eles organizados". O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também foi convidado, mas não confirmou presença.
Recentemente, Bolsonaro tem aumentado as críticas ao TSE e, especificamente, a Fachin, acerca da participação das Forças Armadas no processo de fiscalização das urnas eletrônicas. O presidente alega que a Corte eleitoral ignora questionamentos enviados pelos militares e que não abre espaço para um diálogo com os técnicos das Forças.
O sistema de urnas eletrônicas é utilizado no país desde 1996 sem nunca ter registrado qualquer episódio de fraude comprovada.
Em audiência no Senado na semana passada, o ministro da Defesa fez uma apresentação de cerca de 40 minutos, Nogueira detalhou o trabalho das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em setembro de 2021, e traçou uma cronologia das atividades desenvolvidas pelos miliares integrantes do órgão. Segundo o ministro, as Forças Armadas receberam uma "missão" da Corte e não poderiam "deixar de apresentar" esse trabalho.
"Fomos instados e convidados a participar da Comissão, e a partir do momento que a gente recebe uma missão, vamos até o fim. E o cumprimento dessa missão é entregar as condições de melhoria e transparência. Não tem viés político, não é colocar em xeque ninguém. Não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho como a gente está buscando apresentar", afirmou o ministro da Defesa.
Ao falar no evento, o general apresentou três sugestões que, na avaliação das Forças Armadas, se fossem acolhidas, ajudariam a distensionar o clima entre os militares e o TSE.
A primeira dessas propostas é a realização do Teste de Integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso da biometria. A segunda delas é a promoção do Teste Público de Segurança (TPS) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas. Por fim, o Ministério da Defesa sugere ao TSE "incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral".
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