O crime de estupro cometido esta semana pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra dentro da sala de operação do Hospital da Mulher Heloneida Studart , em São João de Meriti (RJ), contra uma paciente que havia acabado de ser submetida a uma cesárea, apesar de estarrecedor, não é caso isolado no país. Dados levantados pelo GLOBO no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), do governo federal, através de denúncias feitas pelos canais Disque 100 e Ligue 180, mostram que, de 2020 a maio deste ano, houve registro de queixas acerca de pelo menos 373 abusos sexuais, de vários tipos, cometidos contra mulheres dentro de estabelecimentos médicos públicos e privados – ao menos um a cada três dias no período.
São denúncias de estupros e assédios físicos e psicológicos onde, na grande maioria das vezes, os suspeitos são homens ou não tiveram o sexo especificado (95%) e, em 75% de todas elas, os próprios profissionais das unidades de saúde – ou pessoas sem o cargo informado –, são apontados como sendo os agressores. A quantidade de mulheres que se queixaram de ter sofrido algum tipo de assédio por iniciativa de outra mulher é desprezível.
Na pesquisa, a reportagem filtrou os dados por: estabelecimento de saúde como sendo o cenário de violação e selecionou apenas vítimas do sexo feminino. Na espécie de violação, o filtro escolhido foi relacionado a ameaças às liberdades física e psicológica sexuais. No recorte acerca das características dos denunciados, O GLOBO excluiu apenas supostas agressoras do sexo feminino e levou em consideração homens e não-definidos (N/D) - maioria que consta nos registros. Quanto ao reconhecimento da profissão dos suspeitos, foram levados em consideração todos os cargos que exercem função em hospitais; médicos veterinários, que constavam na pesquisa, foram desconsiderados.
Os números da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, em menos de dois anos e meio, houve queixa de, especificamente, pelo menos 94 possíveis casos de estupro dentro de unidades de saúde pelo Brasil cometidos por homens – ou pessoas de sexo indefinido no registro – contra mulheres, ou 102 no total (uma média de uma queixa de estupro a cada 9 dias) . Além disso, são 105 queixas de mulheres que também disseram ter sido fisicamente abusadas de alguma forma por homens e, em grande maioria, por profissionais de saúde, enquanto estavam nas unidades. Os dados não permitem precisar quantas das vítimas são pacientes ou mesmo funcionárias das instituições.
O ano com maior registro de abusos sexuais contra mulheres em unidades de saúde, segundo as queixas, foi 2021, com denúncias sobre 165 violações – justamente o ano em que o país enfrentou os grandes picos da pandemia. Em 2020, ano em que a Covid-19 começou a fazer pressão sobre os sistemas de saúde, houve denúncias sobre 132 abusos no total; até agora, em 2022, já são 76 em todo o país. A maioria dos casos de abusos sexuais físicos ou psicológicos denunciados por mulheres em hospitais teve origem em São Paulo (82 violações), Rio de Janeiro (63 violações) e Bahia (39 violações) no período. Apenas os três estados equivalem a mais da metade do total de violações denunciadas.
O perfil dos agressores varia, mas a grande maioria dos especificados nos registros são de fato profissionais dos hospitais: são 101 especificados, mas o número fica mais expressivo quando contabilizados os profissionais sem especificação no registro de queixa: 280. Os crimes, segundo as denúncias feitas pelas vítimas no canal do governo federal, foram praticados por atendentes de farmácia, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos cardiologistas, dermatologistas, oftalmologistas, cirurgiões gerais, clínicos gerais, ginecologistas, psiquiatras, pediatras e até técnicos de radiologia, entre vários outros. E os números e a proporção tendem a ser ainda maiores, já que, em muitos dos registros, a quantidade de informações não preenchidas quanto às características dos supostos agressores – ou mesmo quanto ao tipo de agressão sofrida – são consideráveis. Nos dados referentes ao primeiro semestre de 2020, por exemplo, não há informações sobre a profissão do suspeito ou de relação entre paciente ou cliente e prestador de serviço.
Procurado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explicou que as denúncias são encaminhas aos órgãos de proteção, e que ações de proteção dentro do âmbito dos estabelecimentos de saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde.
A pasta também reforçou a importância de as vítimas denunciarem os abusos sofridos nos canais Disque 100, Ligue 180 e pelo aplicativo do ministério, e, em nota, disse esperar por uma punição exemplar ao anestesista preso no Rio, em todos os meios, administrativo e judicial, "para que nunca mais exerça a profissão e seja condenado, nos termos da lei".
"Estamos à disposição dessa mãe e dessa família para todo atendimento e apoio que precisem para superar o trauma e recuperarem-se da violência sofrida num momento que deveria ser somente de alegria. Parabenizamos as enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher pelo ato de denunciarem a conduta criminosa. A agilidade permitiu a prisão em flagrante do anestesista, que agora será levado à Justiça", concluiu o MDH.
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