O Brasil perdeu, desde 2015, 58 posições no ranking do Relatório Global de Expressão feito pela ONG ARTIGO 19. O levantamento anual produz uma escala de liberdade de expressão que classifica os territórios em uma pontuação geral que vai de zero a cem, sendo zero a categoria de um país em crise na liberdade de expressão e cem a de total liberdade. O relatório também indica que o Brasil é o terceiro país que, entre 2011 e 2021, teve um dos maiores declínios de indicadores de liberdade de expressão, atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão. O ranking reúne informações de 161 países em 25 indicadores.
Além disso, no ano passado, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil: foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018.
"Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostra o Relatório", afirma Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19.
Para chegar aos números, a organização analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.
Análise internacional
A análise global feita pela organização também é desanimadora. Segundo o documento, 80% da população mundial vivem com menos liberdade de expressão hoje que há dez anos.
"Isso é resultado de uma intensificação crescente de mudanças climáticas, conflitos armados e deslocamentos em massa, que silenciam ativistas e comunicadores, deixando populações inteiras sem acesso a informações fundamentais para suas vidas", explica Denise. Esses contextos, segundo ela, interrompem o fluxo livre de informações, o debate construtivo, a construção da comunidade, a governança participativa, a construção do espaço cívico e a autoexpressão de pessoas de todo o mundo.
A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. No Brasil desde 2007, desenvolve ações e parcerias distribuídas em cinco frentes: Direitos Digitais; Transparência e Acesso à Informação; Espaços Cívicos, em especial sobre liberdade de manifestação; Liberdade de Mídia; e Proteção a Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos.
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