Cenário do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips , a Amazônia registrava, até o final dos anos 1990, índices relativamente baixos de violência. O quadro mudou a partir dos anos 2000. O estudo “Ilegalidade e Violência na Amazônia” , conduzido pelo economista Rodrigo Soares , professor titular do Insper, mostra que, entre 1999 e 2019, municípios pequenos da região apresentaram um “excesso de violência” se comparados às cidades brasileiras de mesmo porte.
Pesquisador associado do Programa Amazônia 2030 e PhD pela Universidade de Chicago , nos Estados Unidos, Soares explica que os municípios sob maior risco de atividades ilegais associadas à grilagem e extração de madeira e ouro são responsáveis, em média, por 70% desse "excesso de violência". E que, desde 2015, há uma generalização da violência na região, em decorrência da maior relevância do tráfico internacional de drogas na Amazônia. O economista Rodrigo Soares, do Insper, apresenta estudo em que qualifica o aumento da violência na Amazônia a partir da virada do milênio
Em que momento a Amazônia se tornou uma região tão violenta? E quais são os principais fatores que levaram a essa situação? O estudo mostra que, entre o fim dos anos 1990 a meados de 2010, uma grande parte do aumento da violência estava associada a áreas sob risco de atividades ilegais mais tradicionais, como crimes ambientais. Documentamos, com base em outros estudos, os municípios mais prováveis de estarem sob o risco de extração ilegal de madeira, grilagem e mineração ilegal. Ao mapear os municípios, mostramos que, do final dos anos 1990 até meados de 2010, algo em torno de 70% desse aumento de violência na Amazônia estava concentrado em áreas sob risco desses três tipos de atividades. É um número relativamente pequeno de municípios responsável por uma parcela muito grande desse excesso de violência. A partir de 2015, isso deixa de acontecer. Não porque as áreas se tornaram menos violentas, mas porque houve uma generalização da violência em outras regiões. Parece que há uma difusão da violência, associada à maior atividade do tráfico internacional, associada a hidrovias vindas de Peru, Colômbia e Bolívia.
A Amazônia sempre foi rota do tráfico internacional. Por que teve maior protagonismo nos últimos anos? Algo que escutamos algumas vezes, e sobre o qual não olhamos profundamente, mas parece ter suporte nos dados, é que há uma mudança estrutural em como isso acontece. Historicamente, grande parte do que escoava por ali era por via aérea, em pequenos aviões transportando coca saída do Peru, Colômbia e Bolívia. Havia menos uso do território, do chão mesmo. A partir de 2004, houve a regulamentação da chamada “lei do abate” e a instalação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Aí ficou mais arriscado pro tráfico usar o tráfego aéreo. Houve, depois disso, vários episódios famosos, até de aviões abatidos por engano. Existe uma conjectura de que, a partir daí, parte desse fluxo teria passado para as rotas alternativas, a hidroviária, de traficantes usando pequenos igarapés, e também a rodoviária. Os municípios do entorno das regiões com hidrovias e rodovias associadas ao tráfico registraram aumento de violência num passado recente.
Por que o narcotráfico passou a se intrometer nos crimes ambientais?
Isso é uma hipótese, ainda não é claro quão sistematicamente documentado está. Dito isso, não é surpreendente que todos os mercados ilegais compartilhem o valor do uso da violência. Mercados ilegais envolvem algum nível de violência, pois não se pode recorrer ao sistema de justiça nas disputas: entre um fornecedor e um comprador, entre dois competidores…. Coisas que geralmente resolvemos acionando a Justiça do Trabalho, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que quer que seja, nos mercados ilegais esses mecanismos estão indisponíveis.
As formas de fazer valer contratos e estabelecer reputação acabam envolvendo violência. Se você é uma organização com capacidade de exercer violência de forma crível, naturalmente tem vantagem nestes mercados ilegais. Se tem capacidade de exercer força, ela pode se impor sobre esses pequenos conflitos. Quando se pensa em organizações criminosas, como máfia e yakuza, ou em casos de grandes grupos no Brasil, eles quase nunca estão envolvidos em uma só atividade. Uma vez que se tem capacidade de se impor pela violência, é natural que procure outros mercados ilegais onde essa força e uso de violência também têm valor.
Ao promover o desmonte de órgãos como Funai e ICMBIO e incentivar o garimpo ilegal, o atual governo tem um papel neste aumento da violência? Qual o impacto, de fato, em termos quantitativos? Só vamos saber em alguns anos, quando as análises forem feitas. É claro que está quase se incentivando o desenvolvimento de algumas atividades ilegais na região amazônica: garimpo ilegal, grilagem… Não há dúvida de que, quando há aumento de atividade ilegal onde direitos e propriedades não são bem definidos, e ao mesmo tempo a atividade não é combatida efetivamente pelo Estado, eventualmente você vai registrar o aumento da violência. Se o que estamos vendo agora já é resultado do que assistimos nos últimos anos do governo federal, ou se ele ainda está por vir e as coisas ainda vão piorar muito no futuro, é difícil dizer. Mas, sem dúvida, essas medidas que foram tomadas muito certamente estão incentivando o aprofundamento de algumas dessas atividades na Amazônia. E certamente isso vai acabar se refletindo, se já não estiver, em mais violência.
Ainda não se sabe a que está relacionado o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mas é provavelmente à pesca e caça ilegais. Essas consideradas 'pequenas ilegalidades' são tão nocivas quanto o narcotráfico? É difícil fazer a comparação. Mas, de fato, elas causam violência significativa. O tráfico, pela própria estrutura do comércio, tem alguma centralização em grupos, e isso acaba refletindo em disputas por território e explosões de violências. Já a violência associada a pequenas ilegalidades, que certas pessoas nem veem como intrinsecamente criminosa, acaba gerando violência descentralizada. Entre grupos de grileiros disputando áreas, ou madeireiro com comunidade indígena que quer rever o acordo porque descobriu por quanto a madeira está sendo vendida, acaba sendo uma violência meio invisível na floresta. A não ser quando cai num caso como este, que recebe muita atenção da mídia.
Quais políticas públicas poderiam mitigar esses problemas?
Existe capacidade tecnológica e institucional para fazer mais do que estamos fazendo. O primeiro passo mais óbvio seria a retomada de uma política mais agressiva do que se chama de comando e controle, que apareceu em meados de 2000, com monitoramento mais próximo do desmatamento, que acaba sendo uma manifestação de todos esses crimes. E o desenvolvimento de um arcabouço institucional para punir quem desmata. Em meados de 2000, punia-se até municípios que não atingiam suas metas de redução do ritmo de desmatamento. Existia uma série de mecanismos que geraram redução, como o veto do crédito subsidiado agrícola para produtores rurais de todo o município se esse não alcançasse suas metas. Isso acabava gerando um incentivo muito positivo, o de que a comunidade local se monitorasse. Uma grande dificuldade que existe neste contexto amazônico é o Estado estar presente naquela vastidão. Desenhar mecanismos institucionais para que os próprios cidadãos se monitorem é muito positivo.
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