Relatório produzido e divulgado em 18 de abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que trinta e dois líderes indígenas e quatro servidores públicos que trabalham com comunidades indígenas receberam ameaças de morte em 2021.
O relatório foi divulgado dias antes do desaparecimento do servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas.
De acordo com a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), principal associação indígena da região, Pereira e indígenas da entidade estavam sendo ameaçados por tentarem impedir invasões ao território por quadrilhas de caçadores, pescadores e garimpeiros.
Ainda segundo o relatório da CTP, o número de ameaças de morte contra indígenas e aliados teve alta de 28% em 2021 em relação ao ano anterior, quando houve 25 casos.
Em 2019, foram 39 ameaças.
Comissão Pastoral da Terra
Relacionada à Igreja Católica, a CPT desenvolve relatórios com dados sobre a violência no campo desde 1985.
Apesar do trabalho de quase 30 anos, nem todos os casos de violência estão incluídos nos índices, já que alguns deles nem chegam à entidade. Não estavam na lista, por exemplo, as ameaças sofridas por indígenas do Vale do Javari.
No último documento divulgado, a organização aponta que 10 indígenas foram assassinados em conflitos por terras em 2021. Em 2020, foram sete.
O relatório foi compartilhado com o Ministério Público e órgãos policiais para a tomada de providências e investigações.
Invasões no Vale do Javari
Baseado em índices de 2020, o último relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também vinculado à Igreja, deu grande destaque ao Vale do Javari.
O relatório aponta que, em 2020, houve no país 263 casos de "invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena", alta de 2,7% em relação a 2019.
O Amazonas, onde fica o Vale do Javari, foi o Estado com maior número de ocorrências parecidas: 53.
Só na Terra Indígena Vale do Javari, o relatório do Cimi citou oito casos de invasões por caçadores, pescadores, garimpeiros e missionários, denunciadas a órgãos como a Funai e o Ministério Público Federal (MPF).
Em nota à BBC, o MPF afirmou que há "vários procedimentos de apuração em andamento relacionados a denúncias de invasões no Vale do Javari, muitas tramitando sob sigilo".
A Funai enviou uma nota, mas não citou as denúncias no Vale do Javari. No texto, a fundação diz que foram investidos quase R$ 10 milhões em ações na região nos últimos três anos. Os valores foram gastos, entre outros pontos, em ações de fiscalização e coibição de ilícitos, segundo a Funai.
Num dos casos citados, a Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akajava) fez uma denúncia ao MPF sobre a presença de caçadores e pescadores ilegais no rio Itaquaí - o mesmo por onde Bruno Pereira e Dom Phillips estavam viajando quando foram vistos pela última vez.
Em outro caso, a Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (Oami) denunciou à Funai a presença de caçadores e pescadores que "praticam a captura de ovos de tracajás nas praias do rio Ituí".
De acordo com os indígenas, a invasão do rio ocorreu mesmo com a presença, na época, da Força Nacional de Segurança na Base de Proteção Etnoambiental da Funai no rio Ituí. Isso porque, como eles explicaram, os membros da força "apenas cuidam dos servidores e da estrutura da base, mas não realizam fiscalização ambiental no território".
Outra denúncia, também apresentada ao MPF, contava com "fotos tiradas pelas lideranças e agentes ambientais indígenas numa expedição de fiscalização realizada por eles entre a boca do rio Negro e a Base de Proteção Etnoambiental Ituí/Itaquaí da Funai".
As fotos, segundo o relatório, mostravam tracajás apreendidos por caçadores, recipientes de gasolina abandonados pelos invasores, palhas usadas como forro para salgar carne e ossos de animais abatidos.
"As lideranças, no ofício apresentado, manifestam sua preocupação com a ineficiência das ações de fiscalização do governo na área, desenvolvidas por pessoas sem a necessária experiência e conhecimento da região, incapazes de encontrar os invasores e os vestígios por eles deixados", diz o levantamento.
Segundo o Cimi, os conflitos ligados a direitos territoriais mais do que dobraram em 2020 em comparação com 2019: foram 96 casos em 2020 e 35 em 2019.
O órgão diz que o discurso do presidente Jair Bolsonaro "favorável à exploração predatória das terras indígenas e à mineração dentro destes territórios" e ações do governo federal vêm incentivando os ataques aos territórios indígenas.
Indígenas e aliados ameaçados
A seguir, a lista de indígenas e aliados que sofreram ameaças de morte em 2021, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
- Manaus (AM) - Aldeia Tsetsu Davi/BR-174 - Data da ameaça: 05/12/2021 - Um cacique não identificado
- Paulo Afonso (BA) - Indígenas Truká Tupã - 14/10/2021 - Vice Cacique Adriano Rodrigues
- Paulo Afonso (BA) - Indígenas Truká Tupã - 14/10/2021 - Cacica Maria Erineide
- Una (BA) - Aldeia Cajueiro/Terra Indígena Tupinambá de Olivença - 01/08/2021 - Cacique Val
- Comodoro (MT) - Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo - 06/12/2021 - Funcionário público não identificado
- Aral Moreira (MS) - Acampamento Tekoha Guaiviry/MS-386 - 16/03/2021 - Três indígenas não identificados
- São Joaquim de Bicas (BA) - Mata do Japonês/Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe - 10/06/2021 - 20 indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe não identificados
- Jatobá (PE) - Comunidade Bem Querer de Baixo/Terra Indígena Pankararu - 31/12/2021 - Pajé Jaguriça ou Washington Tenório
- Jatobá (PE) Comunidade Bem Querer de Baixo/Terra Indígena Pankararu - 31/12/2021 - Cacica ValdenúziaTenório
- Jatobá (PE) - Comunidade Bem Querer de Baixo/Terra Indígena Pankararu - 31/12/2021 - Elúzia
- Cacoal (RO) - Terra Indígena Sete de Setembro - 08/12/2021 - Txai Suruí
- Mucajaí (RR) - Terra Indígena Yanomami/Apiauí/Papiu/Yawaripé - Três funcionários públicos não identificados
- Uiramutã (RR) - Terra Indígena Raposa Serra do Sol/Jawari/Brilho do Sol/S. Miguel/S. Mateus - 08/04/2021- Um indígena não identificado
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