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Reprodução - 06/06/2022
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta sexta-feira cinco dias para que o governo federal adote "todas as providências necessárias" para a localização do indigenista Bruno Araújo Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips . Os dois estão desaparecidos desde o início da semana.

"Determino – ou reitero, caso já tenha sido providenciado – à União, suas entidades e órgãos que: (i) adotem, imediatamente, todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis; (ii) tomem todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local; (iii) apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento; e (iv) apresentem nos autos da petição sigilosa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos da ciência desta decisão, relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas", diz o ministro no despacho.

A decisão de Barroso foi tomada após pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora de uma ação de relatoria do ministro que trata sobre proteção de terras indígenas.

"Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria", afirmou Barroso.

Segundo o ministro do STF, o desaparecimento de Bruno e Dom "constitui fato público e notório," noticiado por meios de comunicação nacionais e internacionais.

"As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator. Na situação específica em análise, todavia, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local", apontou o magistrado.

Bruno Araújo era alvo constante de ameaças pelo trabalho que vinha fazendo juntos aos indígenas contra invasores na região, pescadores, garimpeiros e madeireiros. O Vale do Javari é a região com a maior concentração de povos isolados do mundo.

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